São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
STJ decide hoje o futuro de Quércia
FREDERICO VASCONCELOS ; FLÁVIA DE LEON
Os termos do memorial que os advogados de Quércia distribuíram aos ministros, à última hora, foram considerados pelo Ministério Público uma demonstração de desespero diante do virtual recebimento da denúncia. Os advogados de Quércia, Arnaldo Malheiros Filho e José Eduardo Alckmin, se dizem "confiantes". No entanto, dedicaram os últimos dias a um corpo a corpo com os ministros, nos corredores e gabinetes do STJ. No memorial, a defesa de Quércia apelou aos ministros, alegando que o recebimento da denúncia viria a identificar o STJ como "palco de maquinações políticas". No documento, os advogados acusam o subprocurador Paulo Sollberger de "deslealdade processual". Para eles, Sollberger acrescentou novas acusações à réplica final, em vez de contestar os documentos da defesa. Para o MPF, essa alegação é sinal de que a denúncia inquietou os acusados e os ministros não se deixarão influenciar pela contundência dos advogados de Quércia. O memorial não foi enviado a Sollberger. Os advogados de Quércia já trabalham com a hipótese de impetrar habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal para trancar a ação penal, caso a denúncia seja aceita. O eventual recurso contra a ação penal não é admitido abertamente pelos advogados. Seria o mesmo que anunciar previamente uma derrota. Com isso, o candidato do PMDB à Presidência não interromperia sua campanha para cumprir o rito do processo penal. Sollberger usará sua meia hora de sustentação oral, no julgamento de hoje, para concentrar a acusação contra Quércia. Para ele, as importações superfaturadas surgiram de iniciativa do ex-governador, ao firmar o protocolo com o ex-cônsul de Israel Tzvi Chazan, seu amigo e padrinho de casamento. Além disso, se a denúncia contra Quércia for rejeitada, o MPF avalia que o caso morrerá na esfera do STJ, embora possa ser remetido para a justiça estadual. O pano de fundo político e a composição da Corte Especial –dez dos 21 ministros foram indicados por Sarney– têm estimulado as previsões de que a denúncia será aceita. A sessão da Corte Especial que decidirá sobre o envolvimento de Quércia nas importações superfaturadas de equipamentos de Israel começará às 9h. A previsão é de que a sessão de hoje seja uma das mais longas da história do STJ. Cada advogado tem direito a 15 minutos para a defesa oral. Cada um dos sete indiciados tem direito a um advogado. O inquérito sobre as importações de Israel foi instaurado em julho de 1991, com base em reportagens publicadas pela Folha. Colaborou FLÁVIA DE LEON, da Sucursal de Brasília Texto Anterior: PT e PDT mantém programa irregular Próximo Texto: PRINCIPAIS PERSONAGENS DO CASO Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |