São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 1994 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
O volume reúne o texto da lei nº 8.906/94, o Código de Ética, provimentos renovados e vigentes. Oferece, ainda, quadro de correspondência entre o novo e o anterior estatutos, mais o índice alfabético e remissivo. A Associação dos Advogados de São Paulo distribuiu a seus associados, com prefácio de Clito Fornaciari Júnior, o novo Estatuto da Advocacia, que também surge tirado por Sugestões Literárias. Os julgados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foram reunidos pelo Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo) em um volume. Antes de resenhar novas publicações, lembro que Fernando da Cosa Tourinho Filho vê chegar à 16ª edição, com sucesso, sua "Prática de Processo Penal" (557 páginas), pela Saraiva. A resenha indica três obras originais, sendo uma para a Saraiva e duas para a Juruá. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL, de Olímpio Costa Junior, Saraiva, 64 páginas, R$ 7,70. O autor, professor na Faculdade de Direito do Recife (PE), adotou um sub-título que define a obra: situação, relação e obrigação em direito. Examina em profundidade, apesar da brevidade do texto, a teoria da obrigação e distingue os direitos reais dos creditícios, indicando as dificuldades da distinção teórica. O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO, coordenado por Luiz Guilherme Marinoni, Juruá Editora, 155 páginas, R$ 9,80. Trata-se de uma coletânea de 12 estudos, dos quais 11 apresentados à coordenação do 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado em Curitiba (PR). O primeiro ensaio é do professor Mauro Capelletti, a respeito dos problemas das reformas processuais nas sociedades contemporâneas. CRIMES ELEITORAIS E OUTRAS INFRINGÊNCIAS, de Noely Manfredini D'Almeida e outros, Juruá Editora, 612 páginas, R$ 37,00. Proferidos por 19 tribunais (sendo 17 Regionais Eleitorais, o Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal), foram reunidos neste tomo 150 acórdãos. Muitos são comentados por Noely Manfredini D'Almeida e Fernando José dos Santos, com a colaboração de Antonio Julio Ranciaro. Os acórdãos são divididos por temas (crimes eleitorais, investigações judiciais, impugnação a candidaturas e mandatos, recursos de diplomações). Texto Anterior: Psicanálise interfere em desenvolvimento mental Próximo Texto: Novas drogas devem ajudar tratamento da esquizofrenia Índice |
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