São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 1994
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Brasil dá status de refugiado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil não recusará os cubanos que desembarcarem no litoral brasileiro na tentativa de fugir de seu país. Eles ficarão na condição de refugiados e só terão permissão temporária para trabalhar.
Os cubanos ficarão sob tutela do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), que decidirá por quanto tempo poderão permanecer no Brasil.
O Itamaraty decidiu que vai aceitar todos os pedidos de refugiados cubanos feitos pelo Acnur, que ficará responsável pelo sustento inicial deles.
O Itamaraty ainda não analisou a possibilidade de o Brasil se transformar numa nova "rota de fuga" dos cubanos.
Os cubanos que forem acolhidos receberão do Ministério da Justiça uma carteira de estrangeiro para refugiados. Com isso, terão direito a procurar emprego.
Eles não podem se transformar em asilados políticos. O Itamaraty entende que a concessão de asilo político requer situação de perseguição política, em que a pessoa se vê forçada a deixar o país por pressões do regime dominante.
Também no caso de asilo, seria o país –no caso, o Brasil– e não um organismo internacional quem decidiria sobre sua concessão.
Os cubanos precisam ficar em Salvador enquanto não houver decisão sobre sua situação –exigência da Polícia Federal. Depois da decisão, eles podem morar em qualquer cidade brasileira.
Hoje eles devem receber um documento provisório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
FHC
O candidato do PSDB à Presidência, senador Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o presidente de Cuba, Fidel Castro, perdeu o trem da história.
O tucano defendeu a concessão de asilo aos sete refugiados cubanos que desembarcaram anteontem em Salvador.
Segundo ele, Fidel está atrasado, pois já deveria ter feito reformas no regime político de Cuba. FHC disse que "há muito tempo está na cara que estas modificações têm de ser feitas".
Colaborou o enviado especial a Salvador

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