São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 1994
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Congresso no Rio deve reunir 500 especialistas

DA SUCURSAL DO RIO

Cerca de 500 professores de direito, juristas e advogados do Brasil e do exterior participam, de hoje a sábado, no hotel Sheraton (Vidigal, zona sul do Rio), do 15º Congresso Internacional de Direito Penal.
O congresso é realizado de cinco em cinco anos. Desde a sua criação, há mais de um século, pela primeira vez é promovido num país da América Latina.
Com patrocínio da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o congresso terá debates sobre a questão dos direitos humanos.
Será debatido também o tema "Os problemas da responsabilidade e das sanções penais em matéria de atentados contra o meio ambiente".
Outro tema a ser debatido: "Os delitos cometidos contra e por intermédio dos computadores e as infrações ligadas às novas técnicas dos meios de comunicação".
O programa inclui também mesas-redondas sobre "O crime dos governantes e a reforma da parte especial dos códigos penais" e sobre "Crime organizado, aspectos jurídicos e criminológicos e sua repressão e as garantias do estado democrático de direito".
O congresso é considerado por especialistas o mais importante evento internacional na área de direito penal.
É presidido por Cherif Bassiounu, relator-geral do tribunal criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para julgar os crimes contra a humanidade cometidos na guerra da Bósnia.

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