São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994 |
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Deputado vale 18 vezes mais que outro
ELVIS CESAR BONASSA
Não se respeita o princípio democrático "um cidadão, um voto". A distorção acontece porque a legislação determina o número mínimo de oito deputados por estado, independente do número de eleitores, e o máximo de 70, a partir do ano que vem. Com isso, a região Norte, com apenas 4,85% dos eleitores, elegeu 11,33% dos deputados. A região Sudeste, com 46% dos eleitores, elegeu apenas 33,59%. As chances de corrigir essas distorções são pequenas. As regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, maiores beneficiadas pela distorção, detêm 49,4% das cadeiras na Câmara. É um número suficiente para barrar as tentativas de mudança na composição da Casa. O argumento apresentado por essas bancadas é de que a pobreza de suas regiões precisa ser compensada com uma bancada maior. Esse argumento esbarra, no entanto, em uma constatação básica: mesmo em maior número, os deputados dessas regiões são menos atuantes do que os do Sudeste/Sul. Essa constatação foi feita pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que analisou a atuação dos parlamentares e apontou os 100 mais influente. A maioria pertence às regiões Sul e Sudeste. Outro argumento dos políticos das regiões beneficiadas é eleitoral: a dificuldade de fazer campanha pela precariedade dos meios de transporte e comunicação. Por esse raciocínio, um candidato a deputado nos estados menos populosos tem que viajar muito mais, percorrer um número maior de cidades para atingir seus eleitores –e portanto, gastar bem mais dinheiro. Um comício de deputado na periferia de São Paulo, por exemplo, junta mais eleitores do que os atingidos por um candidato no Acre em 20 dias de viagem. Se o número de deputados nesses Estados fosse diminuído ainda mais, o problema se agravaria e, argumentam os defensores da tese, a interferência do poder econômico seria mais acentuada. Essas razões colaboraram para que a elevação do número máximo de deputados de 60 para 70 não fosse acompanhada do corte no número mínimo de representantes, de oito para quatro. Essa elevação beneficiou apenas São Paulo, que terá dez deputados a mais a partir do ano que vem. A discussão sobre a representatividade encaminha para a questão do próprio tamanho do Congresso. Um número menor de deputados poderia tornar mais ágeis os trabalhos da Câmara. O estudo do Diap revela uma questão incômoda: se apenas 100 parlamentares "dirigem", surgem dúvidas sobre a necessidade de 513 deputados e 81 senadores. A proposta de redução do número de vagas tem no Congresso um destino semelhante ao da redução das distorções: os maiores prejudicados seriam os próprios deputados e senadores. Mas são eles próprios que têm o poder de aprovar a medida. Texto Anterior: Abono de faltas é um dos privilégios Próximo Texto: Senado duplica a morosidade Índice |
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