São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 1994 |
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Leiva propõe 'mutirão legislativo'
MARCELO MENDONÇA
"Devemos estabelecer uma agenda prioritária para estudar e votar as leis complementares à Constituição" e "limpar a pauta de votação", diz. Engenheiro, Leiva foi secretário estadual nos governos Franco Montoro (Obras e Meio Ambiente) e Orestes Quércia (Energia e Saneamento). Em 1988, disputou e perdeu a eleição para prefeito paulistano. Dois anos depois, foi o segundo candidato mais votado para a Assembléia Legislativa. A seguir, os principais trechos da entrevista que o candidato concedeu à Folha : Folha - Qual sua primeira providência, se eleito deputado federal? João Oswaldo Leiva - Vou pedir a convocação de um mutirão legislativo. O objetivo disso é devolver a credibilidade ao Parlamento. Temos projetos de quase dez anos não votados, em função do baixo rendimento, do pouco trabalho do Legislativo brasileiro. Devemos estabelecer uma agenda prioritária, para estudar e votar as leis complementares à Constituição. Os temas mais importantes da Carta não estão regulamentados, como a Lei do Desenvolvimento Urbano, que pode mudar as características das cidades, permitindo que elas evoluam com mais rapidez e melhor distribuição de renda. Esse mutirão faria também uma limpeza de pauta. Tem projeto lá que é um verdadeiro lixo. Folha - Esse trabalho precederia a revisão constitucional? Leiva - Sim, porque temos a Constituição, mas faltam as leis para sua regulamentação. Depois poderia ser feita a revisão, de preferência com uma assembléia exclusiva. Em parte, o fraco resultado da Constituinte de 1988 foi ela não ter sido exclusiva. Folha - Esse mutirão seria suficiente para melhorar a imagem desgastada do Congresso? Leiva - Não, é preciso muito mais trabalho para isso. Mas é um primeiro passo. A legislatura seria iniciada com um compromisso claro de que vamos trabalhar. Folha - Como o sr. imagina sua atuação parlamentar num governo Fernando Henrique Cardoso e num governo Lula? Leiva - Vou apoiar projetos de interesse geral qualquer que seja o presidente. Nos meus projetos moralizadores na Assembléia eu tenho tido mais apoio do PT e do PSDB que do meu próprio partido. Um dos meus desejos é colaborar para a reforma do Estado, que precisa de urgente descentralização dos serviços públicos. E tenho uma preocupação de engenheiro, que é o setor energético. Estamos frente a uma crise energética séria, em que as chances de racionamento são muito grandes. O setor não tem recursos, e eu defendo a privatização nos novos investimentos nessa área. Se a iniciativa privada quiser entrar, será bem-vinda, mas não adianta trocar o controle acionário das empresas já existentes. Isso não incorpora capital ao setor. Essa questão precisa ser melhor regulamentada. Quero também fazer um combate institucional à corrupção. A centralização é a mãe da corrupção. Eu apresentei na Assembléia –e estou tomando um cacete nacional por isso– leis em todos os setores de atividade do governo para fixar um pacote de índices que têm que ser publicados. O cidadão precisa ser informado sobre isso para acompanhar o desempenho dos governantes. Texto Anterior: Petista perde eleitora 'teen' durante debate Próximo Texto: TSE cassa candidatura do presidente do Senado, que fica 3 anos inelegível Índice |
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