São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 1994 |
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PSDB quer 'revolução institucional' e teme sarneyzação de um governo FHC
CLÓVIS ROSSI; MARIO VITOR SANTOS; VALDO CRUZ
O objetivo é assegurar que a estabilização da economia se mantenha e criar condições, através do saneamento do Estado, para um vigoroso crescimento econômico. O sentimento de urgência nas mexidas constitucionais é dado por uma frase de Sérgio Motta, secretário-geral do PSDB, principal coordenador da campanha e o mais próximo amigo de FHC: "Eu tenho brincado com o Fernando dizendo que, se não houver revisão constitucional em seis meses, ele deve renunciar à Presidência", diz Motta. Risco Sarney Brincadeira à parte, a urgência se explica pela avaliação do comando de campanha de que, se não houver a revisão, "vira um governo Sarney". Os capítulos principais a serem alterados já são conhecidos e figuraram em todas as agendas para a frustrada revisão constitucional deste ano (ver quadro). Tão logo termine a apuração da eleição, se FHC vencer já no primeiro turno, essa agenda será retomada. Na prática, é o que está ocorrendo antes mesmo da votação - ao menos em termos de preparação da opinião pública. Na segunda-feira, Edmar Bacha, assessor especial da Fazenda, defendeu a "desconstitucionalização" dos capítulos referentes à tributação e à Previdência. Bacha, um dos mais cotados para ser ministro da Fazenda no eventual governo FHC, sugere que tais providências saiam já este ano. Mas ninguém acredita, nem na Fazenda nem no QG de campanha, que o atual Congresso possa de fato votar algo de substantivo em 94. Anteontem, o deputado José Serra (SP), líder do PSDB na Câmara, iniciou coleta de assinaturas para proposta de emenda constitucional que reduz o quórum para aprovação de mudanças constitucionais e fixa um período, logo no início do ano, para fazê-la. Blitz-já Se depender do ministro da Fazenda, Ciro Gomes, a blitz pró-reformas será desencadeada imediatamente após a eleição. Ciro defende a tese de que, não importa o eleito, ele e o presidente Itamar Franco devem começar, imediatamente após a eleição, a dialogar com a sociedade para "vender" a idéia de uma profunda reforma no Estado brasileiro. O ministro acredita que ficará mais fácil fazer a revisão se a sociedade pressionar o Congresso. O comando de campanha de FHC imagina que as dificuldades encontradas para a tentativa de revisão deste ano tendem a desaparecer em função do novo quadro político nascido da eleição. Se FHC ganhar no primeiro turno, estará fortalecido pelo avalanche de votos que caracterizam os 50% mais um do eleitorado. Além disso, as bancadas parlamentares dos partidos que já fazem parte da coligação tenderão a ser numerosas e serão engrossadas por novas adesões. Por fim, segundo indicam as pesquisas, os governadores da maioria dos principais Estados serão "fernandistas" ou terão com ele uma dívida de gratidão. É o caso de São Paulo (Mario Covas), Rio (Marcello Alencar), Rio Grande do Sul (Antônio Britto), Ceará (Tasso Jereissati), Bahia (Paulo Souto), entre outros. A sintonia com os governadores, além de render votos no Parlamento, afasta em tese o obstáculo para uma das reformas pretendidas, que é a transferência maciça de funções da União para Estados e também municípios. Reformas estruturais logo no início do ano são consideradas vitais para a sobrevivência do plano. No QG da campanha, a avaliação é a de que o Real sobrevive sem maiores traumas apenas até o final de 1994. No Ministério da Fazenda, estica-se o prazo até o final de 1995 a partir do discutível pressuposto de que o Fundo Social de Emergência assegura o equilíbrio orçamentário até então (o FSE só vigora até dezembro do próximo ano). Risco Em 95 ou 96, sem as reformas estruturais, desaba a única obra consistente do atual governo e que catapultou a candidatura FHC a uma vitória hoje dada como certa. Por tudo isso, justifica-se a pressa evidenciada por Sérgio Motta: "Já no dia 2 de janeiro, tem de estar tudo negociado com a base parlamentar do futuro governo". A a posse é no dia 1º. (Clóvis Rossi, Mario Vitor Santos e Valdo Cruz) Próximo Texto: 1998 é agora Índice |
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