| São Paulo, domingo, 1 de janeiro de 1995 |
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Ministérios serão extintos, diz Carvalho
JOSIAS DE SOUZA
Carvalho afirmou que os ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tomam posse hoje informados de que muitas pastas podem ser extintas. A reforma do Estado será tema da primeira reunião de trabalho da equipe com o presidente Fernando Henrique. O encontro está marcado para acontecer sexta e sábado que vem. A reforma começa hoje, com uma medida provisória que extingue, como previsto, as pastas da Integração Regional e do Bem-Estar Social. As demais mudanças virão num "processo", a ser iniciado ainda em 95. Abaixo, os principais trechos da entrevista à Folha, concedida pelo novo chefe da Casa Civil na última sexta-feira: Folha – Quando anunciou os nomes dos ministros, o presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou Clóvis Carvalho como o seu "segundo". O que vai fazer o segundo homem da República? Clóvis Carvalho – O presidente não deseja ter um agregado de ministros, mas um governo afinado, coordenado, com todos voltados para uma ação conjunta. E a Casa Civil fará essa coordenação das ações de governo. Folha – O sr. é um político ou um técnico? Carvalho – Eu sou um cidadão consciente das responsabilidades da vida em sociedade, que pressupõe o exercício da política. Mas me considero um técnico. Folha – O sr. está mais para Golbery ou para Henrique Hargreaves? Carvalho – Talvez esteja mais para Golbery. Ainda não sei distinguir. Mas o condutor político será o próprio presidente. Muito provavelmente o conteúdo de ação política da Casa Civil será menor do que em outros governos. Minha característica será muito mais na direção da integração do governo. Folha – O relacionamento do governo federal com o Congresso Nacional permanece entre as atribuições da Casa Civil? Carvalho – Sim. Isso não será modificado. Folha – O presidente disse que o lema do governo seria muito trabalho e pouca fofoca. Uma das fofocas em voga é a de que Clóvis Carvalho é ligado a José Serra. Isso é verdade? Carvalho – Clóvis Carvalho é ligado a José Serra, a Paulo Renato, é ligado a Fernando Henrique, a Mário Covas, a Tasso Jereissati. Sou um cara que vive muito para o partido. Tenho uma amizade, talvez mais antiga, com José Serra. É verdade. Mas estamos todos a serviço do bem comum. Folha – Imaginou-se durante a campanha que o novo governo teria apenas oito pastas. Depois, Fernando Henrique falou que nomearia "12 Jatenes". Foram nomeados, afinal, 20 ministros, fora os secretários. Por que se abandonou a idéia de enxugar a Esplanada? Carvalho – Não se abandonou a idéia de fazer uma reforma do Estado, uma reforma administrativa. Só que optamos por fazê-la dentro do governo. Isso será feito. Tanto que se está constituindo uma estrutura dentro do Ministério da Administração. A pasta agora vai se chamar Ministério da Administração e da Reforma do Estado. Um dos objetivos é enxugar toda a estrutura do Estado. Apenas teremos um pouco mais de tempo para discussão interna, para não fazermos uma reforma de orelhada, como se fez no passado. Dois ministérios, o da Integração Regional e do Bem–Estar Social serão extintos já. O resto será mais amadurecido. Folha – Não será mais difícil desmontar a máquina depois que ela estiver funcionando? Carvalho – Claro. O processo autoritário é sempre mais fácil, mas não é necessariamente eficiente. Seria, sem dúvida, mais fácil chegar e dizer: vai ser assim daqui para a frente, doa a quem doer. Reconhecemos o risco das reações. Mas ele tem que ser enfrentado. Há uma integração de todas as pessoas que foram convidadas para o compor o governo. Há o compromisso de que o Estado deve ser reduzido ao seu tamanho necessário. O tema será objeto da nossa primeira reunião de trabalho, na semana que vem (sexta e sábado). Folha – Quer dizer que os ministros estão entrando no governo avisados de que eventualmente o seu ministério pode ser eliminado? Carvalho – Claro. Alguns serão responsáveis por eliminar. Todos os que estão aí estão sintonizados com o programa de governo. Folha – Já se sabe qual é o tamanho ideal do Estado?' Carvalho - Não. Há reflexões individuais a esse respeito. Mas ainda não se chegou a um ponto comum. Folha – Existe um prazo para que a reforma seja feita? Carvalho – Não. O primeiro ano é o ano da reflexão, do diagnóstico. Somos fiéis à nossa ideologia do processo. E o processo deve começar neste ano de 95. Não há nenhuma solução que aconteça por um estalo ou por um decreto. Folha – Algumas acomodações administrativas serão feitas agora. Haverá medida provisória? Carvalho – Sim. Está pronta. Tivemos algumas observações nos jornais, reações a algumas distribuições. Mas tudo está absolutamente apaziguado e definido. Essa ação específica da ação regional (Secretaria de Integração Regional, entregue a Cícero Lucena, do PMDB) continua sendo preocupação do presidente. Junto com a questão social, é um dos braços com os quais nos preocupamos. Portanto, é algo prioritário. O que estamos fazendo é desmontando uma máquina de fisiologismo, que operava dentro da ação social e regional. Nós consideramos que a responsabilidade do governo central nessa matéria é traçar diretrizes. A execução tem que ser descentralizada. Como se trata de definir diretrizes a Integração Regional está no Ministério do Planejamento, com status de secretaria especial. Folha – A área social também fica com o Planejamento? Carvalho – Não. Nesse caso, como não é propriamente uma área de definição de política, mas de coordenação e de ação, de mobilização de recursos da sociedade, o programa de comunidade solidarária ficará na Casa Civil que tem a função de coordenação de ação do governo. Folha – Além destas mudandas e da transferência dos recursos hídricos para a pasta do Meio Ambiente há outros ajustes? Carvalho – Há ajustes decorrentes da extinção dos ministérios do Bem-Estar Social e da Integração Regional. Há também a transformação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, com o desmenbramento das áreas de informação e de estratégia. Folha - Existe algum outro ato de governo a ser baixado no dia da posse? Carvalho – Uma série deles, todos de adaptação. Nenhum susto, nada em relação à área econômica. Folha – O sr. disse que a Casa Civil continuará se relacionando com o Congresso. A composição do segundo e do terceiro escalão passa por esse processo? Serão aceitas indicações políticas? Carvalho – Quem está decidindo efetivamente as coisas básicas é o presidente. Os ministros têm a delegação para escolher os integrantes do segundo escalão, mas precisa sim passar pelo crivo da Presidência, para que a gente possa assegurar a harmonia. Os critérios de escolha são a competência e a integração. Não passa pela velha forma de jogar no computador e fazer as ponderações a partir da composição política. Texto Anterior: Oposição a novo presidente é pequena Próximo Texto: Ministro veio da Villares Índice |
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