São Paulo, segunda-feira, 9 de janeiro de 1995 |
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Músicos do Estado estão desempregados
ELVIS CESAR BONASSA
Os músicos, funcionários do Baneser, estão cumprindo aviso prévio. A partir de fevereiro, estarão desempregados. A mesma situação atinge o MIS (Museu da Imagem e do Som). Perdeu 65 funcionários, cerca de dois terços de seu pessoal. O MIS, que fez 53 mostras de cinema de abril de 93 a dezembro de 94, corre o risco de não fazer quase nada neste ano em que é comemorado o centenário do cinema. O rompimento do contrato com o Baneser privou a Secretaria de Estado da Cultura de 70% de seus funcionários –1.507 em um total de 2.129. Além do MIS e dos músicos, estão paralisadas as oficinas culturais (que atenderam 87,9 mil pessoas nos dois últimos anos) e ameaçados de fechar museus e casas de cultura no Estado. A crise vai obrigar a secretaria a criar uma estrutura própria –coisa que não possuía. A cada evento, o Baneser era acionado e cuidava de toda a organização e infra-estrutura. Uma situação esdrúxula, como reconhece o atual secretário, Marcos Mendonça (PSDB). Para tentar manter as atividades, a secretaria pensa em funcionar como um núcleo de planejamento, com quadro de pessoal reduzido, e agregar os antigos funcionários do Baneser em cooperativas, que seriam contratadas pelo governo para fazer exatamente o que faziam antes das demissões. Os integrantes das orquestras estaduais, por exemplo, formariam uma "cooperativa dos músicos", que seria então contratada para compor as orquestras. A mesma solução, imagina Mendonça, poderá ser estendida para as atividades que estavam a cargo da secretaria –incluídos aí funcionários do MIS, dos museus etc. "Já formamos um grupo de trabalho aqui na secretaria para dar assessoria aos funcionários na formação dessas cooperativas", disse o secretário à Folha. Segundo ele, a proposta tem sido bem-recebida pelos ex-funcionários. É uma corrida contra o tempo. A formação das cooperativas e sua contratação pelo Estado devem ser feitas em parcos 30 dias. Mas há problemas jurídicos que não estimulam nenhum otimismo. A rigor, a contratação de cooperativas deve ser feita por licitação pública –o que pressupõe prazos para publicação de editais, apresentação das propostas, julgamento e recursos, algo perto de três meses, se não houver imprevistos. A outra opção, realização de convênios, também tem uma tramitação que dificilmente se conclui em menos de três meses. A secretaria pode tentar ainda enquadrar as contratações no figurino da "notória especialização", o que evitaria o convênio e a licitação, acelerando o processo. Mas, do ponto de vista jurídico, essa opção pode ser contestada. De todo modo, os três casos pressupõem cooperativas já organizadas juridicamente, coisa que ninguém sabe ainda quanto tempo vai levar. Texto Anterior: Covas tira seu 1º dia de folga na praia Próximo Texto: Marinha infiltra 5 agentes em favelas Índice |
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