São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 1995
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As reformas na Previdência

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO – O estilo do novo governo pode ser inteiramente avesso ao espetáculo, do que dá prova a maratônica reunião ministerial do final de semana. Dezesseis horas de discussões não produziram nada de novo ou de sensacional.
Mas as reformas estão sendo, sim, cozinhadas nos gabinetes do Planalto. Tome-se, para ficar num exemplo, a Previdência Social, um dos eternos buracos negros da República.
O ministro Reinhold Stephanes trabalha, na verdade, com duas reformas e não apenas uma. Sua prioridade imediata é limpar o confuso cipoal da legislação ordinária, que abriu espaço para que fossem impetradas cerca de 1 milhão de ações judiciais em todo o país relativas a temas previdenciários.
Stephanes tem na agenda o que chama de "pontos críticos" (cerca de 40), que serão modificados. O primeiro deles é a aposentadoria rural, que, da forma como está definida, é a porta aberta para abusos, de resto evidenciados em reportagens que esta Folha publicou no final do ano passado.
O ministro acredita que, com uma boa gerência, "a Previdência não será fator de pressão sobre o Tesouro". Trocando em miúdos: a previsão, para 1995, é a de que o Tesouro repasse à Previdência cerca de R$ 3 bilhões. Stephanes espera, só com uma "boa gerência", conseguir um caixa da ordem de R$ 1,5 bi a R$ 2 bi, o que é muito dinheiro quando se considera que a arrecadação prevista para 95 é da ordem de R$ 25 bi.
O ministro diz que a boa gerência é uma condição indispensável para que a sociedade aceite a outra reforma, a constitucional, esta sim, profunda.
A aposentadoria deixará de ser por tempo de serviço para passar a ser por idade. O limite mínimo ainda não está fixado, mas Stephanes calcula que ficará em 58 anos ou no máximo 60. A previdência universal ficará limitada a um certo número de salários mínimos, também por se definir.
Em outras palavras, a falta de espetáculo não significa que a vida cotidiana não será afetada pelo governo adepto do "processo". Se para o bem ou para o mal, é o que se verá.

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