São Paulo, sábado, 14 de janeiro de 1995
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Minas sugere trocar títulos por debêntures

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A solução para rolagem da dívida dos Estados poderá passar pela susbstituição dos títulos dos tesouros estaduais por debêntures garantidas em ações de empresas estatais.
A sugestão foi apresentada ao governo pelo secretário de Fazenda de Minas, João Heraldo Lima. Ele acredita que esta fórmula deverá ser considerada como saída também para os demais Estados.
Lima é um dos economistas mais ouvidos pelo Banco Central em relação ao assunto. O presidente Fernando Henrique Cardoso quis trzê-lo para sua equipe econômica, oferecendo a ele a presidência do Banco do Brasil.
A proposta mineira tem como argumento o fato de que o lastro (garantia) em ações de empresas e, portanto, em ativos reais, tornaria o mercado mais receptivo ao alongamento da dívida e à redução dos juros. Em consequência, o endividamento ficaria mais suportável aos Estados.
A idéia é que as debêntures (título de crédito emitido por empresa) sejam emitidas por um holding (empresa controladora) com participação acionária nas empresas estaduais.
No caso de Minas Gerais, esta holding até já existe. É a MGI –Investimentos e Partiticipações.
Anteontem, o governador mineiro, Eduardo Azeredo (PSDB), esteve com os ministros José Serra (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda).
Um dos objetivos foi justamente levar formalmente ao governo federal a prosposta de Minas para o endividamento dos Estados.
A substituição por debêntures é uma alternativa à federalização das dívidas, ou seja, à substituição definitiva dos títulos estaduais por federais, mais bem aceitos.

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