São Paulo, sábado, 14 de janeiro de 1995
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9% das farmácias de SP são clandestinas

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 9% das farmácias do Estado de São Paulo são clandestinas. No Estado existem cerca de 15 mil farmácias regularizadas. Das 1.500 clandestinas, 750 estão na região metropolitana.
A grande maioria comercializa medicamentos roubados ou desviados de hospitais e conservados em condições inadequadas.
Entre as farmácias que trabalham legalmente, pelo menos 70% não têm farmacêutico presente no estabelecimento.
Os dados são do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo. "Esperamos que a Secretaria de Saúde tome uma atitude", diz Manoel Roberto da Cruz Santos, 44, presidente interino do conselho.
Para funcionar, as farmácias e drogarias necessitam de um alvará fornecido pela Vigilância Sanitária dos Ersas, escritórios regionais de saúde.
Em novembro, o conselho entrou com uma ação no Ministério Público exigindo que a Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado fiscalize as farmácias clandestinas.
Marisa Lima Carvalho, atual diretora do CVS, diz que as farmácias sem alvará serão fechadas e que seus proprietários responderão criminalmente. "O alvará deve estar em local visível. Se alguém sabe da existência de farmácias clandestinas, deve nos avisar."
Com as farmácias e drogarias legalmente estabelecidas, há outros problemas além da falta de farmacêutico exigido pela lei federal de 1971. Cerca de 30 farmácias são denunciadas por mês ao Conselho Regional de Farmácia por outras irregularidades.
Segundo Cruz Santos, 20 das denúncias se referem a procedimentos irregulares do farmacêutico ou vendedor, como a venda ilegal de remédios controlados, venda de remédios que são amostra grátis, prática ilegal de aborto e até tráfico de drogas.
"De duas a quatro farmácias por mês são denunciadas por venda de droga ilícita e prática de aborto com remédios ou instrumentos", diz Cruz Santos.
Entre as outras denúncias –cerca de dez por mês–, estão medicamentos que causaram intoxicação e laboratórios clandestinos que produzem medicamentos sem autorização do Ministério da Saúde.

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