São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 1995
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Weffort cria comissão para reestudar a lei de incentivo à cultura

CRISTINA GRILLO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Cultura, Francisco Weffort, vai criar uma comissão para mudar a regulamentação da Lei Rouanet, que possibilita abater no imposto de renda parte dos gastos com investimento em cultura. A intenção do ministro é facilitar a aplicação da lei.
Weffort disse que, depois de ouvir representantes de vários setores culturais, concluiu que não há necessidade de criar uma nova lei de incentivo à cultura.
"A Lei Rouanet não é perfeita, mas perderíamos tempo se criássemos outra lei", disse o ministro.
Com a mudança apenas na regulamentação, de acordo com o ministro, não é necessária toda a tramitação no Congresso. "Não queremos atrasar ainda mais a aplicação da lei", disse.
Os nomes que formarão a comissão ainda não foram definidos pelo ministro. Weffort disse que tem uma lista com cerca de dez nomes. Desta lista sairão os indicados.
Weffort, que esteve no Rio com a comitiva do presidente Fernando Henrique Cardoso, teve uma reunião na sexta-feira com o membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro da Cultura Antônio Houaiss.
Houaiss pediu ao ministro que regulamente o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –que, apesar de existir há mais de um ano, ainda não tem regimento.
"Precisamos estabelecer nossas atribuições, criar uma rotina de trabalho. Não posso ser indefinidamente vice-presidente de um órgão que não sabe o que tem que fazer", disse o ex-ministro.
Houaiss negou ter a intenção de pedir demissão do cargo por causa do afastamento do escritor Ferreira Gullar da presidência da Funarte.
O ex-ministro foi um dos signatários do abaixo-assinado contra a substituição de Ferreira Gullar pelo escritor Márcio Souza.
"Acho que houve uma subestimação da capacidade de Gullar, mas também acho que o ministro tem o direito de escolher seus assessores", afirmou.

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