São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 1995
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Sucessores de FHC pagarão maior parte do empréstimo do Sivam

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso irá deixar, para seus sucessores, uma megadívida relativa ao empréstimo externo para pagar o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
O empréstimo de US$ 1,7 bilhão -destinado ao pagamento do projeto (US$ 1,4 bilhão) e dos seus encargos financeiros- será pago ao longo de 18 anos.
Com os juros previstos nos contratos, que ainda precisam ser referendados pelo Senado, o total da dívida será de US$ 2,8 bilhões.
Com esse valor, seria possível construir um total de 400 mil casas populares (veja quadro).
A administração FHC irá pagar a menor parcela da dívida do Sivam (US$ 173 milhões, ou 6,1% dos débitos).
Os quatro governos seguintes vão pagar, sucessivamente, US$ 547 milhões (19,5%), US$ 1,1 bilhão (39,39%), US$ 698 milhões (24,9%) e US$ 280 milhões (10%).
O cronograma de pagamentos está definido na mensagem que o próprio governo federal enviou ao Senado, no final de 1994, pedindo a aprovação do empréstimo.
O Sivam irá monitorar os espaços aéreo e terrestre da região Amazônica por meio de satélites e radares.
O sistema também vai colher informações sobre recursos minerais, reservas indígenas e biodiversidade da região.
Com o dinheiro que o governo FHC e as quatro administrações seguintes vão gastar com o Sivam seria possível despoluir cinco rios iguais ao Pinheiros (SP), duplicar duas rodovias e meia iguais à Fernão Dias (SP-MG), construir uma nave espacial como a norte-americana Columbia e metade de uma usina nuclear.
A menor parcela anual dos débitos -US$ 3,74 milhões- será paga neste ano.
O maior pagamento será feito no ano 2004, quando o segundo sucessor de FHC irá desembolsar US$ 1,1 bilhão.
O empréstimo do Sivam será fornecido pelo banco norte-americano Eximbank e por duas empresas que vão fornecer equipamentos para o sistema -a norte-americana Raytheon e a sueca EKN.

Contrato Comercial
O Senado havia autorizado, no ano passado, o governo a contrair o empréstimo.
A autorização, no entanto, precisa agora ser reformulada devido a modificações no projeto original do sistema.
O contrato comercial de implantação do projeto entre o governo e a Raytheon foi assinado em maio deste ano.
Entretanto o acordo só poderá ser cumprido se o Senado autorizar o empréstimo.
Conforme a Folha revelou na semana retrasada, o contrato comercial deverá ser cancelado.
Isso porque o acordo estabelecia como data limite para que o Senado aprovasse o empréstimo o dia 27 de novembro, e esse prazo não deverá ser cumprido.
O projeto está sendo analisado novamente pelos senadores. Estão marcados depoimentos de autoridades ligadas ao projeto até o dia 20 de dezembro.
Enquanto isso não acontece, o governo e Raytheon negociam a assinatura de um novo contrato.
A Folha entrou em contato com a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, que ficou de informar a posição oficial do governo sobre a dívida do Sivam, mas isso não ocorreu.

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