São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 1995 |
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Tribunal julga morte por asfixia com sanduíche como acidente de trabalho
WAGNER OLIVEIRA
A sentença do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul determina ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que pague pensão à mãe de Marco Antonio Cabral de Souza, morto aos 22 anos. Ele era funcionário do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais, em Rio Grande (RS), e trabalhava em dois turnos -das 19h às 23h e da meia-noite às 4h. Em 29 de agosto de 1986, Souza deixou o local de trabalho para comer um cachorro-quente em um trailer em frente à sede do órgão público, que não tinha refeitório. Ele se engasgou com o sanduíche e morreu asfixiado. Por considerar o caso acidente de trabalho, a mãe do funcionário, Merilda Cabrão de Souza, recorreu à Justiça para receber como pensão o salário integral do filho. O INSS não aceitou a tese do acidente de trabalho. Até a decisão do tribunal, vinha pagando à mãe pensão equivalente a 60% do salário do filho. Para o INSS, Souza não estava prestando serviço no horário destinado à refeição e sua morte ocorreu fora do local de trabalho. O INSS poderá recorrer da decisão. Texto Anterior: Polícia flagra `loteria do sexo' em Sorocaba Próximo Texto: Município do interior de Bahia é administrado por dois `prefeitos' Índice |
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