São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 1995 |
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Receita investiga esquema de corrupção WILLIAM FRANÇA WILLIAM FRANÇA; JOSIAS DE SOUZA
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília A Receita Federal investiga novo esquema de corrupção. O caso, entregue à Polícia Federal, envolve a emissão de falsas certidões negativas da Receita e a venda de facilidades para empresas em débito com o fisco. Suspeita-se da participação de funcionários da próprio órgão. Os indícios de irregularidade passam por um escritório de advocacia em Brasília. Há nove dias, a polícia realizou uma batida no escritório, controlado pelo advogado Joel Amaro Gonçalves. A operação, autorizada pela Justiça, resultou na apreensão de documentos. Há formulários em branco de certidões de regularidade com a Receita, carimbos de reconhecimento de firma também em branco, cheques supostamente roubados e documentos que a polícia supõem caracterizar a remessa de recursos para o exterior. Foram apreendidos também contratos firmados entre o escritório e empresas de vários Estados. Nesses contratos, o advogado se compromete a reduzir débitos de firmas junto à Receita, mediante o pagamento de comissões. Há grande quantidade de empresas dos setores de transporte e saúde. A Receita verificou em seus arquivos se as empresas que contrataram os serviços do escritório deviam impostos. Verificou que os débitos eram menores do que os mencionados nos contratos apreendidos com o advogado. Desenvolveram-se duas linhas de investigação: ou o escritório enganava os clientes, ou os valores registrados na Receita foram adulterados. Daí a suspeita de participação de funcionários. No momento, a Receita está fazendo um rastreamento em seus arquivos. Verifica se há possibilidade de ter-se praticado alguma fraude na rede de computadores do fisco. Investiga-se também a hipótese de sumiço de processos. O processo que resultou na batida feita no escritório foi deflagrado após o fisco detectar certidões negativas falsas de duas grandes empresas, a Encol, do setor imobiliário, e a companhia aérea Varig. As duas certidões, já anuladas, foram obtidas supostamente com a ajuda do escritório do advogado Joel Amaro Gonçalves. Investigando o caso da Encol, a polícia chegou, em 3 de outubro, ao despachante Carlos Tadeu Botelho de Souza, 36. Ele se identificou como intermediador de processos para o parcelamento de dívidas de empresas junto à Receita. Em depoimento à PF, no mesmo dia 3, Botelho de Souza disse que conheceu o advogado Amaro Gonçalves e que ele o contratou "informalmente" para resolver problemas de algumas empresas junto à Receita -entre elas, a Encol. Ontem, a Folha teve acesso à íntegra do depoimento. O despachante Botelho de Souza disse ter sido pressionado por outro advogado, Joel Ferreira Ribeiro, e pelo filho de Joel Amaro Gonçalves, Ricardo Gonçalves, para "acelerar" a regularização de documentos da Encol junto à Receita. Seu contato na Receita teria sido um fiscal que identificou somente como Alfredo. Botelho de Souza mencionou outro personagem, também sob investigação. Identificou-o apenas como Celso, dono de uma empresa chamada Casa Cirúrgica de Brasília. Disse ter ouvido de Celso informações sobre a existência de "um esquemão" na Receita. Por esse esquema, bastava pagar de 40% a 50% das dívidas para se obter certidão negativa. Em 93, a Casa Cirúrgica obteve certidão negativa falsa, anulada em novembro do mesmo ano. Texto Anterior: Governo decide refinanciar R$ 3 bi de dívidas estaduais Próximo Texto: Empresa diz ter agido de 'boa-fé' Índice |
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