São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 1995 |
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Receita investiga esquema de corrupção WILLIAM FRANÇA WILLIAM FRANÇA; JOSIAS DE SOUZA
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília A Receita Federal investiga novo esquema de corrupção. O caso, entregue à Polícia Federal, envolve a emissão de falsas certidões negativas da Receita e a venda de facilidades para empresas em débito com o fisco. Suspeita-se da participação de funcionários da próprio órgão. Os indícios de irregularidade passam por um escritório de advocacia em Brasília. Há nove dias, a polícia realizou uma batida no escritório, controlado pelo advogado Joel Amaro Gonçalves. A operação, autorizada pela Justiça, resultou na apreensão de documentos. Há entre os papéis formulários em branco de certidões de regularidade com a Receita, carimbos de reconhecimento de firma também em branco, cheques supostamente roubados e documentos que a polícia supõem caracterizarem a remessa de recursos para o exterior. Foram apreendidos também contratos firmados entre o escritório e empresas de vários Estados. Nesses contratos, o advogado se compromete a reduzir débitos de firmas junto à Receita, mediante o pagamento de comissões. A investigação foi deflagrada após o fisco detectar certidões negativas falsas de duas grandes empresas, a Encol, do setor imobiliário, e a companhia aérea Varig. As duas certidões foram obtidas com a ajuda do escritório do advogado Joel Amaro Gonçalves. Os documentos foram anulados. No início do mês, a polícia chegou a Carlos Tadeu Botelho de Souza, 36, que se identificou como intermediador de processos para o parcelamento de dívidas de empresas junto à Receita Federal. Em depoimento à PF, no dia 3 de outubro -ao qual a Folha teve acesso ontem-, Carlos Souza disse que conheceu o advogado Amaro Gonçalves e que o contratou ``informalmente" para resolver problemas de empresas junto à Receita -entre elas, a Encol. O intermediador Botelho de Souza disse ter sido pressionado por outro advogado, Joel Ferreira Ribeiro, e pelo filho de Gonçalves, Ricardo, para ``acelerar" a regularização de documentos da Encol junto à Receita. Seu contato na Receita teria sido um fiscal que identificou somente como Alfredo. Botelho Souza mencionou um outro personagem, também sob investigação. Identificou-o como Celso, dono da empresa chamada Casa Cirúrgica de Brasília. Conforme o texto do depoimento, disse ter ouvido de Celso informações sobre a existência de ``um esquemão" na Receita. Certidão negativa Por esse esquema, bastava pagar de 40% a 50% do total das dívidas para se obter uma certidão negativa. Celso teria pedido R$ 30 mil pela certidão da Encol. No início de agosto, sem que se tivesse fechado o negócio, Celso apresentou a Souza a certidão. Nesse dia, procuraram o advogado Amaro Gonçalves, que pagou R$ 5 mil, com cheque pessoal, pelo documento. Souza afirma ter ficado com R$ 1 mil. O restante, teria entregue a Celso. Botelho Souza disse ainda à PF que passou a ser ameaçado por Celso por não pagar os demais R$ 25 mil. Disse ainda que Gonçalves havia obtido um documento semelhante para a Varig. O advogado integraria o conselho administrativo da empresa de aviação. Nos dias 24 de agosto e 4 de setembro, a Delegacia da Receita em Brasília publicou no ``Diário Oficial" da União atos declaratórios anulando as certidões da Varig e da Encol, respectivamente. Texto Anterior: Governo decide refinanciar R$ 3 bi de dívidas estaduais Próximo Texto: Empresa diz ter agido de 'boa-fé' Índice |
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