São Paulo, domingo, 22 de outubro de 1995
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Aposentadoria com início neste mês só atinge R$ 769

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentarem neste mês vão conseguir um benefício de no máximo R$ 769,53. Equivale, portanto, a 7,7 salários mínimos.
Para conseguir esse valor, o segurado precisa ter contribuído pelo teto nos últimos 36 meses até setembro/95 e completado todo o tempo de serviço exigido.
No caso de homens, isso significa ter pelo menos 35 anos de serviço. No de mulheres, 30 anos (aposentadorias especiais têm limites menores).
É possível aposentar com menos tempo, mas aí o segurado não tem direito a 100% do chamado salário-de-benefício (média dos 36 últimos salários-de-contribuição).
Homem tem direito à aposentadoria proporcional a partir dos 30 anos de serviço e mulher, a partir dos 25. Com esses tempos, recebe-se 70% da média. A cada 12 meses adicionais o segurado tem direito a mais 6%. Seis vezes cinco (anos) resulta na diferença dos 30% até o limite de 100%.

Teto maior
Embora o teto atual esteja em R$ 832,66, a média dos 36 últimos salários-de-contribuição pelo valor máximo não chega a tanto.
O cálculo da aposentadoria não é feito com base em salários mínimos, como muitos supõem.
Cada um dos 36 últimos salários é multiplicado por fatores (ver Roteiro de Índices) divulgados periodicamente pelo Ministério da Previdência. Depois, os 36 resultados são somados e divididos por 36 -no caso de ter sido computado esse número de salários.
Com a extinção do IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor em real), a MP da desindexação determinou que a Previdência colocasse em seu lugar o INPC, índice de inflação muito semelhante, também calculado pelo IBGE.
Assim, o salário-de-contribuição de setembro (que entra no cálculo da aposentadoria iniciada em outubro) já será reajustado em 1,17%, que foi o INPC de setembro. O teto de R$ 832,66 passa a R$ 842,40. O salário de agosto é corrigido por dois meses de inflação, e assim por diante.
Para cada mês há uma série diferente de fatores de correção e a explicação é simples: sempre que entra um novo índice de inflação, tudo que é acumulado para trás se altera.
Por isso, quem se aposentou em julho e quiser conferir os cálculos não pode usar a tabela de junho, agosto ou outubro.
É provável que daqui a alguns meses a maior média dos 36 salários supere o atual teto de R$ 832,66, mas isso ainda demora. Deve levar mais uns cinco meses.
O fato de o valor máximo das aposentadorias do INSS ser mais elevado a cada mês não significa que o segurado deve adiar o pedido do benefício.
Quando as aposentadorias em geral tiverem novo reajuste, o que está previsto para maio de 96, os benefícios iniciados mais recentemente, de maio de 95 em diante, não terão o índice integral.
Quem se aposentou em agosto passado, por exemplo, chegou no máximo a R$ 745,11. Agora em outubro chega a R$ 769,53. Mas se o próximo reajuste for em maio de 96, o benefício iniciado em agosto terá índice proporcional a nove meses. O de outubro, a sete.

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