São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 1995
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Governo poderá tomar empréstimo externo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pedido do Banco Central, o Senado deverá autorizar o governo a tomar empréstimos no exterior para comprar com deságio títulos da dívida externa federal. O valor desta dívida é de US$ 52 bilhões.
O Tesouro Nacional também receberá permissão para captar no mercado externo mais US$ 5 bilhões em títulos para abater a dívida mobiliária interna. Em setembro, a dívida interna chegou a R$ 98,479 bilhões.
As duas autorizações foram negociadas ontem entre o senador Esperidião Amin (PPR-SC), relator dos pedidos do governo, e o diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Gustavo Franco.
Amin disse que colocará em pauta ainda hoje a captação dos R$ 5 bilhões para abatimento da dívida interna, que consta de projeto enviado pelo governo no mês passado.
Gustavo Franco propôs ontem incluir no mesmo projeto a permissão para utilizar o dinheiro obtido no exterior também na compra de títulos da dívida externa.
Amin ampliou a proposta de Franco: propôs a elaboração de nova resolução somente para tratar da substituição da dívida externa, que seria feita sem limite de valor.
"O BC deve somente criar um instrumento e um outro tipo de papel para emitir títulos do Tesouro e trocar pela dívida externa", disse Amin.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado geralmente aprova as propostas do governo. O encontro entre Franco e Amin aconteceu no gabinete do senador Vilson Kleinubing (PFL-SC), vice-líder do governo.

Compra de bônus
A idéia do BC é lançar títulos do Tesouro no exterior e comprar os bônus da dívida externa, aproveitando o deságio com que esses papéis são negociados no mercado internacional, que pode chegar a 60% dependendo do tipo de título.
O Brasil voltou ao mercado de títulos no último dia 17, quando antecipou o pagamento das garantias da renegociação da dívida feita em 1994. Segundo Franco, com a autorização o governo poderá implementar um programa de recompra de títulos da dívida "muito parecido" com o da Argentina.
Os recursos tomados pelo Tesouro ficariam no exterior somente para recomprar os títulos da dívida externa, conforme Franco. O diretor de assuntos internacionais do BC disse que a proposta de Amin para recompra dos bônus da dívida externa é "boa".
Franco afirmou que ainda é preciso estudar o prazo para emissão dos títulos do Tesouro. O objetivo inicial de Franco era que o Senado decidisse se a autorização para emissão de títulos para recompra da dívida externa seria genérica ou caso a caso. Amin já adiantou que seu parecer será pela forma genérica -sem limite de valor.
Segundo a explicação do BC, é preferível usar o dinheiro obtido com o lançamento de títulos para abater a dívida externa. Usar as reservas implicaria uma operação burocrática entre o Tesouro e o BC -porque o Tesouro teria de comprar as reservas do BC.

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