São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 1995
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Maluf recorre contra devolução de dinheiro

LUIS HENRIQUE AMARAL; LUÍS PEREZ
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Paulo Maluf recorreu ontem contra a liminar concedida pelo juiz Wilson Gomes de Melo, da 4ª Vara da Fazenda Pública, que havia determinado que ele devolvesse aos cofres públicos o R$ 1,2 milhão que pagou à Rede Globo pela transmissão e organização da "1ª Maratona de São Paulo".
O recurso, assinado pela procuradora municipal Nancy Al Assal, pede para que o juiz reconsidere sua decisão liminar, alegando que o prefeito não teve possibilidade de apresentar sua defesa.
Ela afirma também que uma medida liminar não poderia determinar que Maluf devolva o dinheiro, uma vez que isso só poderia ocorrer após o julgamento da ação.
Liminar é uma medida provisória que o juiz normalmente toma para garantir direitos ameaçados, enquanto não acontece o julgamento final.
A liminar foi solicitada pelo administrador de empresa Jair Vieira Leal, em uma ação popular que move contra o prefeito Maluf acusando-o de usar dinheiro público para fazer promoção pessoal durante a maratona.
A prova aconteceu no último dia 8, e passou por obras da prefeitura, como o túnel sob o Ibirapuera e uma unidade do projeto habitacional Cingapura.
O prefeito também apareceu segurando a linha de chegada e entregando prêmios aos vencedores.
No recurso, a prefeitura solicita ainda que, se o juiz não alterar a liminar, que a envie para julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ poderá ou não derrubar a liminar.
O juiz Melo deve decidir nos próximos dias se altera a liminar ou envia o recurso para o Tribunal de Justiça.

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