São Paulo, domingo, 29 de outubro de 1995 |
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SP tem terra para assentar 67 mil famílias
XICO SÁ; GEORGE ALONSO
Diferentemente do que afirma quadro à pág. 1-8 ( Brasil) de 29/10, uma família ocupa em média 14 hectares em um assentamento, e não 14 mil. O governo de São Paulo dispõe de áreas que seriam suficientes para assentar todas as famílias de sem-terra do Estado. As propriedades somam 941 mil hectares, o equivalente a quase a metade do território de Sergipe. Essa área daria para abrigar cerca de 67 mil famílias -27 mil a mais do que as 40 mil existentes em São Paulo, segundo estimativa do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Esse "latifúndio" ainda pode ganhar mais 2,8 milhões de hectares, dependendo de casos que estão em pendência na Justiça. Fazem parte dos 941 mil hectares públicos apenas as terras classificadas como devolutas -aquelas que foram devolvidas ao Estado depois de decisões judiciais sobre a origem dos títulos em mãos hoje de fazendeiros. O secretário estadual de Justiça, Belisário dos Santos Júnior, disse à Folha que o governo planeja utilizar o máximo de áreas possíveis para resolver o problema fundiário no território paulista. "É uma decisão política do atual governo." O Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), ligado à secretaria, realiza no momento um levantamento minucioso para saber que terrenos dispõe para a política de reforma agrária. O MST também não possui dados sobre as terras públicas. Mas fica atento à movimentação do governo para descobrir novas áreas para realizar suas invasões. O roteiro detalhado dos "latifúndios estatais" é um segredo mantido pelo Itesp e um objeto de desejo cobiçado pelos sem-terra. A Folha obteve um mapa (veja ao lado) com os municípios onde ficam localizados as principais concentrações de terras do governo paulista. Embora argumentem que não existem diferença entre áreas públicas e privadas, os líderes do MST preferem realizar invasões em áreas públicas. Indenização menor Isso facilita o processo de reforma agrária, pois o governo não precisa, nesse tipo de caso, desapropriar a custos elevados propriedades particulares. Basta indenizar os posseiros pelos benefícios deixados nas fazendas, como a construção de casas e cercas, por exemplo. A política de "ocupações", segundo José Rainha Jr., líder do MST no Pontal de Paranapanema (extremo oeste do Estado), não é planejada perante o dilema "terras públicas versus terras privadas". O que orienta essa política, segundo ele, é outra discussão: áreas improdutivas devem ser ocupadas enquanto houver uma família sequer sem ter onde plantar. Entre os 941 mil hectares de terras devolutas estão incluídos terrenos considerados intocáveis, como parques ecológicos e áreas urbanas que não podem servir para assentamentos e terrenos com solo impróprio para a agricultura. Nesses casos, por exemplo, entram as reservas ecológicas, como a Juréia, e cidades como Iguape (200 km a sudoeste de São Paulo), que foi construída quase toda dentro de terras do Estado. O governo demora normalmente muito tempo para reconquistar as terras que já são públicas. Os posseiros, como é o caso dos fazendeiros que ocupam terras no Pontal, resistem e o processo na Justiça é demorado. Alguns casos se arrastam até por 40 anos. "O assunto é tão delicado que deveriam existir varas na Justiça dedicadas apenas à questão da terra", disse o diretor do Itesp, Boris Alexandre César. O histórico dessa batalha entre Estado e posseiros mostra lentidão, mas revela que o governo consegue a devolução da maior parte das áreas. São Paulo tentou reconquistar até hoje um total de 4,6 milhões de hectares em quatro regiões consideradas prioritárias e mais problemáticas -Vale do Ribeira, Pontal do Paranapanema, região de Sorocaba e o Vale do Paraíba. Nessa disputa, retomou os 941 mil hectares, perdeu 468 mil -considerados propriedades particulares- e pode obter ainda os 2,8 milhões que dependem de decisões judiciais. Ao longo dessa batalha, o Estado legalizou e distribuiu títulos de propriedade de terrenos que somam 389 mil hectares. Texto Anterior: Sexto fascículo mostra o Ceará Próximo Texto: Crise do PT é o tema na festa de Lula Índice |
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