São Paulo, domingo, 29 de outubro de 1995
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Economista diz que flexibilizar requer cuidado

EDUARDO BELO
DA REPORTAGEM LOCAL

A idéia de flexibilizar os encargos trabalhistas para reduzir o custo de contratação precisa ser vista com cautela. Essa é a opinião do economista Pedro Paulo Martoni Branco, diretor-executivo da Fundação Seade.
Lançada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a proposta poderia, no máximo, diminuir o emprego informal sem aumentar o número de vagas, diz Martoni Branco. Só muda a qualidade do emprego e não atrai investimentos, afirma.
As principais centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, aceitam discuti-la.
O economista argumenta que, caso essa idéia seja adotada e não sejam criadas salvaguardas para quem já tem emprego formal, muitas empresas podem adotar as condições mais flexíveis para ganhar competitividade.
Ele sugere uma alteração no sistema de contribuições sociais, hoje baseadas na folha de pagamento. O diretor-executivo do Dieese acha que a base de cálculo deveria ser o faturamento, o que forçaria os setores de tecnologia de ponta que empregam pouca mão-de-obra a contribuir mais e desestimularia as demissões de alguns setores em períodos de crise.
Assim, a arrecadação previdenciária, por exemplo, seria mantida, mesmo com queda de emprego. Para Martoni Branco, essa seria uma forma de exercer algum controle sobre o processo de terceirização -que não afetou a qualidade dos produtos, mas degradou a mão-de-obra, diz.
(EB)

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