São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 1995
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Lobbies disputam R$ 2,2 bi em recursos

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deputados, senadores e empreiteiras realizam um lobby junto a parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento na disputa de R$ 2,2 bilhões, de um total de R$ 312 bilhões, do projeto orçamentário de 96.
As verbas mais disputadas são R$ 700 milhões destinados a obras do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e áreas portuárias.
Depois da infra-estrutura, os recursos mais cobiçados estão na área de planejamento, que reúne verbas de saneamento, saúde e apoio ao pequeno produtor rural, com R$ 423 milhões. São recursos de interesse direto dos parlamentares e prefeitos, sob a coordenação do Ministério do Planejamento.
Parlamentares de olho nas eleições municipais de 96 e empreiteiras em dificuldades lutam por recursos para obras federais.
O relator do Orçamento de 96, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), disse que evita desfilar pelos corredores da Câmara e do Senado para fugir do assédio de lobistas e parlamentares que se queixam das poucas verbas que podem ser remanejadas.
Quando quer evitar os lobistas, Iberê Ferreira sai do seu gabinete, no Anexo 4 da Câmara, a bordo de um carro oficial do Congresso para se reunir com o presidente da comissão, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Senado.
Ele entra pela garagem do Senado. Na prática, o trajeto é sair de uma garagem e dar a volta na rua para entrar na outra garagem.
Os recursos disponíveis para alterações no Congresso são menores do que nos anos anteriores, quando havia a média mínima de R$ 4 bilhões para emendas dos parlamentares.
No Orçamento de 96, a maioria dos recursos está comprometida com o pagamento da dívida pública, pessoal e inativos da União, Previdência Social e projetos que têm contrapartida de empréstimos de organismos internacionais.
O Orçamento caixa-baixa não desanima os lobistas que continuam frequentando a comissão e os corredores do Congresso.
Atualmente, são prioritárias as emendas coletivas de bancada estadual -mais de três quartos da bancada de cada Estado no Congresso.
Isso reduz o poder das emendas individuais. Na prática, cada governador busca um acordo com os representantes do seu Estado no Legislativo para assegurar a aprovação de recursos para as principais obras.
(SM)

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