São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A Revista do Advogado, editada pela Associação dos Advogados de São Paulo, traz em seu nº 46, 11 textos sobre a reforma processual civil. O primeiro deles é apresentação dos estudos pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que presidiu a comissão autora dos anteprojetos de alterações processuais. O último se refere ao processo monitório, com cuja legislação se encerraram as mudanças propostas pelos reformadores.
A resenha é a mais heterogênea possível. Percorre livros sobre o latim forense até o transplante de órgãos e que cuidam, ainda, da arbitragem, da desapropriação.

MANUAL DE LATIM FORENSE, de Amilcare Carletti e Irineu Antonio Pedrotti, vol. 2, Leud, 550 páginas, R$ 46,00.

Carletti, advogado, e Pedrotti, juiz, ambos em São Paulo, reuniram, neste segundo volume de seu livro sobre o latim forense, 1.169 novos verbetes, selecionados em ordem alfabética. A ordem expositiva torna a obra especialmente fácil de consultar: o verbete ou a máxima jurídica são referidos, seguindo-se a análise etimológica e as generalidades sobre os aspectos envolvidos de direito.

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS - DISPOSIÇÕES PENAIS, de José Adriano Marrey Neto, Saraiva, 70 páginas, R$ 10,00.

O enfoque dado pelo autor ao problema dos transplantes se enquadra na órbita do direito criminal. Trata-se de notas a respeito das disposições penais da Lei nº 8.489, de 18 de novembro de 1992, submetidas a cuidadosa decomposição metódica. Objeto do delito, elementos essenciais, sujeitos, consumação e tentativa, pena e agravantes são postas em questão, embora de modo abreviado.

TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM, de Cézar Fiuza, Del Rey, 230 páginas, R$ 24,00.

A arbitragem está chamando a atenção dos autores brasileiros. Este livro demonstra o interesse, ao tratar do tema em quatro partes. Antes de cuidar da arbitragem propriamente dita e da arbitragem no Brasil, examina equivalentes jurisdicionais como a autocomposição, a mediação. Termina com uma proposta de lei arbitral para nosso país.

TEORIA E PRÁTICA DA DESAPROPRIAÇÃO, de Carlos Alberto Dabus Maluf, Saraiva, 410 páginas, R$ 39,00.

A obra é fiel ao título: traz cuidadoso material doutrinário sobre a desapropriação, acompanhado de modelos diversos, inclusive laudos, memoriais, petições. Estuda aspectos de grande interesse prático, servindo de exemplo, a indenização do fundo de comércio, os honorários de advogado e a desapropriação indireta.

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