São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Prefeitura retoma multa e flagra 2º fumante
ANTONIO ROCHA FILHO
Desde a primeira multa a um fumante, em 28 de setembro, só o estabelecimento onde a infração era cometida era multado. O administrador de empresas Ricardo Cavalieri, 32, recebeu a multa de fiscais da Secretaria Municipal do Planejamento no bar do restaurante São Paulo Grill, no Itaim Bibi (zona oeste). O estabelecimento também foi multado. O valor de cada multa é de 10 UFMs (Unidades Fiscais do Município), R$ 379,00 em outubro. A última multa a um restaurante tinha acontecido no dia 10 de outubro, apesar das blitze diárias. Na última sexta-feira, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Francis Davis, anunciou que a fiscalização seria redobrada. A decisão foi tomada depois de a Assembléia Legislativa ter aprovado projeto de lei que prevê áreas para fumantes e não-fumantes nos restaurantes com mais de 100 m2 em todo o Estado de São Paulo. Segundo Davis, o decreto do prefeito Paulo Maluf que proíbe o fumo em restaurantes está em vigor e o projeto de lei estadual não o invalida. O governador Mário Covas já anunciou que deve sancionar o projeto. Cavalieri disse achar o decreto de Maluf "uma violência contra o cidadão". Ele afirmou que vai recorrer à Justiça (leia texto abaixo). Sérgio Moraes Petini, coordenador da Coati (órgão da Secretaria do Planejamento responsável pela fiscalização), disse que a multa foi aplicada porque "embora o estabelecimento tenha mais de 100 m2 e um bar independente do restaurante, essas áreas não estão hermeticamente isoladas". O gerente do São Paulo Grill, Gilberto Cândido, 48, afirmou considerar a multa injusta. "Temos mais de 100 m² e as pessoas só fumam no bar. Onde são servidos pratos é proibido fumar." Ele disse que os proprietários da casa devem recorrer à Justiça. A blitz de ontem foi a segunda em um domingo. Foram vistoriados 12 estabelecimentos. Só houve autuações no São Paulo Grill. A Coati vai se reunir hoje com diretores de shopping centers para discutir a proibição do fumo. Em três semanas, os fiscais vão começar a multar quem fumar em shoppings e supermercados. Texto Anterior: Fim-de-semana registra 26 homicídios em SP Próximo Texto: 'Fumo quantas vezes quiser' Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |