São Paulo, sábado, 11 de novembro de 1995
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Relator recua e aceita mudanças já

DENISE MADUEÑO; DANIELA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator da emenda da Previdência, Euler Ribeiro (PMDB-AM), já aceita recuar da disposição inicial de estabelecer as novas regras de aposentadoria apenas para os trabalhadores que entrarem no mercado de trabalho após a promulgação da lei.
Esse parecer, incluído em seu relatório, era contrário à proposta do governo e acabou resultando num virtual rompimento entre ele e o ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, afastado das negociações pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ontem, Euler afirmou ainda que concorda com o estabelecimento de um regime de transição entre o sistema atual e o novo, um teto igual ao salário do Presidente da República (R$ 8,5 mil) para o pagamento das aposentadorias e o fim do aumento de 20% previsto a servidor que se aposentar.
As regras de transição poderiam ser definidas no relatório de Euler ou por lei complementar, considera o próprio deputado.
Euler passou a discutir as mudanças em seu parecer depois de se reunir com Maciel e parte dos integrantes da comissão anteontem à noite.
O relator conversou ontem novamente com Maciel e com o governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PPB), depois da audiência do governador com o presidente Fernando Henrique.
Segundo o relator, FHC lhe telefonou ontem e negou que tivesse se referido a ele quando disse que a reforma se transformou em "objeto de demagogia".
A nova proposta de Euler contempla três regimes diferentes para a Previdência Social: um para servidores militares, outro para civis e um terceiro para trabalhadores de empresas privadas.
No caso dos trabalhadores de empresas privadas, Euler estuda normas que tornariam a contribuição progressiva. Para a aposentadoria com o salário integral, por exemplo, haveria alíquotas diferentes.
Críticas
Ontem, ainda sobraram críticas de governistas à atuação do relator. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que Euler "tem atitudes complicadas com o governo".
"O Euler fez pior do que o Prisco. Ele simplesmente ignorou a emenda que mandamos", disse. Aníbal justificou a irritação de Stephanes com Euler.
"Eu entendo o Stephanes. Ele fez um excelente trabalho, reuniu diversos técnicos, juristas. Eles fizeram um material de primeira qualidade. E, de repente, vem o Euler e nega tudo isso. Eu também ficaria irado", afirmou.
No começo da semana, Stephanes classificou o parecer original de Euler de "ridículo e inócuo", o que acabou resultando na sua substituição por Marco Maciel no comando das negociações.
Stephanes
Stephanes disse ontem, em Curitiba (PR), que não foi substituído por Maciel nas negociações.
"Na articulação desta reforma, eu e o Marco Maciel estamos juntos. Não fui substituído. O Marco Maciel tem participado de todas as articulações, de todas as reformas de governo", afirmou.
(Denise Madueño e Daniela Pinheiro)
Colaborou Agência Folha, em Curitiba

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