São Paulo, sábado, 11 de novembro de 1995
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União desiste de privatizar o Banespa

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse à Folha que o governo federal já não exige a privatização do Banespa para conceder o empréstimo com o qual o governo paulista vai pagar suas dívidas com o seu banco.
Em entrevista exclusiva, Malan, com seu estilo cauteloso e diplomático, confirmou: "a privatização não é uma condição precedente" para a solução do caso.
Ou seja, normalizada a situação do Banespa, o banco voltará à administração do governo paulista.
É uma mudança de posição do governo federal. No início das negociações, o Banco Central firmou a seguinte regra: só aceitaria financiar o governo paulista contra o compromisso de privatização do Banespa.
Agora, o governo federal abandona essa exigência, sempre recusada pelo governador Mário Covas, e aceita outras garantias. O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou a mudança.
Malan não citou o nome. Mas se trata do economista Adroaldo Moura da Silva, ex-vice-presidente do Banco do Brasil.
O grande problema do Banespa é o seguinte: o governo paulista, seu proprietário, lhe deve R$ 13 bilhões e não tem como pagar. Esses R$ 13 bilhões representam praticamente um ano de arrecadação de ICMS, a principal receita do governo do Estado.
Assim, São Paulo precisa de financiamento para pagar pelo menos parte do que deve ao banco, que recuperaria assim a condição de operar sem a assistência do BC.
O acordo deve prever o seguinte: o governo federal emprestará ao governo paulista algo em torno de R$ 6,5 bilhões, dinheiro que vai direto ao caixa do Banespa.
O governo paulista fica devedor do governo federal e pagará em prazo de 20 a 30 anos, com juros menores do que o de mercado. Dará em garantia as ações do próprio Banespa e de outras estatais.
O governo Covas também se comprometerá a vender imóveis e empresas para pagar os outros R$ 6,5 bilhões que deve ao Banespa.
Com essas garantias, o Banespa volta à administração de Covas, e provavelmente terá como presidente o próprio negociador, Adroaldo Moura da Silva.
Se abandonou a exigência de privatização, o governo federal cercou-se de fortes garantias. O governo paulista perderá definitivamente o Banespa caso não pague as prestações. As ações dadas em garantia passariam diretamente para o governo federal.
O acordo para o Banespa será também parte do acordo geral das dívidas paulistas com a União. Haverá refinanciamento, mas de novo com o governo estadual assumindo compromissos de privatização e de redução de gastos com a folha de salários do funcionalismo.

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