São Paulo, sábado, 18 de novembro de 1995 |
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Programa antipoluição pode ter acordo
DA REPORTAGEM LOCAL O governo estadual e a Prefeitura de São Paulo estudam um acordo para a alteração do convênio que passou ao município a atribuição de implantar o programa de inspeção de veículos para controle da poluição na cidade.O governador Mário Covas, o prefeito Paulo Maluf e os secretários municipal e estadual do Meio Ambiente, Werner Zulauf e Fábio Feldmann, almoçaram juntos ontem para discutir a questão. Pelo acordo, a prefeitura continua responsável pela implantação do programa na cidade e a Cetesb (órgão estadual que controla a poluição) receberia 3% do faturamento do programa para fazer a auditoria do sistema. O acordo pode alterar ainda a validade do convênio de 15 para 5 anos, com a possibilidade de rompimento a qualquer tempo por um dos interessados. O convênio em vigor só pode ser rompido por acordo entre a prefeitura e Estado. A prefeitura tentou garantir a exclusividade para a implantação do programa no município, mas não houve acordo sobre a questão. O convênio havia sido assinado em setembro de 1994 entre o então governador Luiz Antonio Fleury Filho e o prefeito Paulo Maluf. Respondendo a um questionamento feito pelo deputado estadual Roberto Gouveia (PT), a Cetesb emitiu em agosto um relatório que apontava ilegalidades no convênio e pedia o seu rompimento. O documento foi assinado por Covas e enviado à Assembléia Legislativa. Desde então o governador vem sendo pressionado para romper o convênio, o que inviabilizaria o programa da prefeitura, que é acusada de favorecer a Vega-Sopave na concorrência para a concessão do serviço de inspeção. A Vega-Sopave, empresa do grupo OAS, contribuiu para a campanha de Paulo Maluf à prefeitura. A OAS foi a empresa que mais colaborou com a campanha de Covas ao governo em 94. Concorrência Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Werner Zulauf, responsável pelo programa da prefeitura, a possível modificação no convênio não alteraria em nada a concorrência em curso. "Não houve alteração significativa no convênio, que vale por cinco anos renováveis por mais cinco", disse Zulauf. O secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, disse que o acordo é resultado de 11 meses de negociações. "Conseguimos eliminar todas as ilegalidades contidas no convênio anteriormente", disse Feldmann. Os diretores da Vega-Sopave foram procurados, mas não quiseram comentar as possíveis alterações no convênio. Eles alegaram que ainda não tinham conhecimento do acordo que poderá ser formalizado entre o Estado e a prefeitura. LEIA MAIS Sobre o programa antipoluição à pag. 3-3 Texto Anterior: Justiça Militar não se manifesta sobre caso Pixote Próximo Texto: Rio terá feriado em homenagem a Zumbi Índice |
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