São Paulo, segunda-feira, 20 de novembro de 1995 |
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'Ombudsman' quer reeducar a polícia
KENNEDY ALENCAR
"A ouvidoria é o espaço do povo para reclamar dos excessos cometidos por policiais civis e militares", diz Mariano. Esta é a primeira experiência de ombudsman de polícia na América Latina. O ouvidor vai enfrentar a tradição de uso de violência nas investigações policiais propondo a criação de cursos e debates nas academias "com uma visão democrática de segurança pública". Segundo ele, "a primeira tarefa dos policiais deve ser evitar o crime e não combater o criminoso". Diplomático, Mariano diz que "não é contra a polícia, mas contra a tortura, a violência e as execuções sumárias". O trabalho da ouvidoria será apresentando à sociedade em um relatório trimestral. "Uma espécie de prestação de contas", afirma. O ouvidor pretende transformar o cargo, que é de confiança, em um mandato de dois anos com direito à reeleição. Ele está conversando com o secretário José Afonso da Silva (Segurança Pública), que apóia a idéia, sobre a possibilidade de elaborar uma minuta de projeto de lei. Mariano quer que a ouvidoria tenha um Conselho Consultivo, com membros da sociedade civil, para definir as diretrizes do órgão. Pensa também em criar núcleos da ouvidoria em bairros e distritos policiais. Membro do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Mariano diz que, como ouvidor, vai encampar a proposta de criação de um seguro de vida e de uma previdência especial para policiais mortos e feridos em trabalho. Na ouvidoria, Mariano vai contar com a assessoria de um delegado da Polícia Civil e de um coronel da PM, além da consultoria jurídica de um procurador do Estado. Ele toma posse às 15h no Palácio dos Bandeirantes. A ouvidoria foi criada em janeiro por decreto do governador Mário Covas e demorou quase um ano para ser implementada. Um organismo semelhante em Chicago (Estados Unidos), cidade que tem 500 mil habitantes, possui 180 pessoas. Texto Anterior: Mãe é acusada de tentar matar recém-nascida Próximo Texto: 'Não sou contra a polícia', diz Mariano Índice |
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