São Paulo, segunda-feira, 20 de novembro de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Duas reedições com muitas novidades merecem anotação. Foram tiradas pela Leud, com "Da ação cautelar fiscal e o Depositário infiel", de Carlos Henrique Abrão (354 páginas), e pela Forense Universitária, com "Medidas liminares em matéria tributária", de Reis Friede (717 páginas).
Trato, na resenha, de mais cinco livros, no quadro da intensa produção jurídica deste segundo semestre.

COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. De Lourival Gonçalves de Oliveira. 2º volume. Saraiva. 224 páginas. R$ 27,80.

O autor, juiz federal, examina as súmulas nº 65 a 110, no segundo volume de seus comentários. Mantém a orientação adotada no primeiro tomo, com o texto sumulado, as leis e os acórdãos de referência e a respectiva análise. Esta inclui, quando pertinentes, os precedentes jurisprudenciais.

A FAMÍLIA SUBSTITUTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. De José Luiz Mônaco da Silva. Saraiva. 194 páginas. R$ 27,80.

CRIME ORGANIZADO. De Luiz Flávio Gomes e Raúl Cervini. Revista dos Tribunais. 280 páginas. R$ 24,00.

O enfoque criminológico e jurídico provocado pela Lei nº 9.034/95 inspirou esta criação binacional do brasileiro Gomes e do uruguaio Cervini. Na primeira parte o escritor nacional trata da nossa lei de "combate" (as aspas são dele) ao crime organizado. Na segunda, o uruguaio traz novos aportes na análise do fenômeno global do delito organizado.

COMENTÁRIOS À LEI CONTRA O CRIME ORGANIZADO. De Geraldo Prado e William Douglas. Del Rey. 125 páginas. R$ 14,90.

Os autores são magistrados de carreira, na Justiça do Rio de Janeiro e na Justiça Federal, respectivamente. Escreveram o livro em duas partes, sendo a primeira dedicada aos comentários da Lei nº 9.034/95, com três capítulos introdutórios e a análise da lei, artigo por artigo. Na segunda parte há sugestões para aclaramento do tema do crime organizado em seu combate.

DIREITO MINERÁRIO E MEIO AMBIENTE. De Marcelo Gomes de Souza. Del Rey. 181 páginas. R$ 24,00.

O livro foi escrito como dissertação de mestrado em direito administrativo. Examina, do ponto de vista jurídico, os efeitos da mineração sobre o meio ambiente, ponderando que o uso dos recursos ambientais exige adequada regulação, nos quadros do desenvolvimento sustentável. Mineração e direito ambiental são conceitos compatíveis, conclui o escritor mineiro.

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