São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 1995
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Arrogância olímpica; Ficção; Contradições; Retrocesso; Falta de transparência; Interpretação tendenciosa; Solução simples; Mão dupla; Era do Real

Arrogância olímpica
"Sem provas e sem a menção do menor indício do desejo de glória do juiz de Pirapozinho, o dr. Fábio Comparato o acusa de ter essa pretensão. É muito fácil para quem foi educado em colégios de luxo e gozou do conforto das universidades de São Paulo e de Paris criticar, do ar-condicionado do seu escritório em São Paulo, os atos dos juízes de Pirapozinho, Corumbiara e dos seringais do Acre. Difícil é exercer esses cargos, comendo o pó e a lama das estradas do sertão do país, convivendo com a ausência de assessoria competente, a falta de suporte técnico, a inexistência de bibliotecas e livros de consulta, as pressões dos políticos e dos interessados nas decisões, a incerteza da segurança própria e da família, as críticas, razoáveis ou absurdas, da mídia. Se o dr. Comparato passasse por essa experiência, talvez a Justiça não fosse beneficiada; ele, porém, no mínimo apreenderia a ser humilde e a conviver com os próprios erros, pondo de lado sua olímpica arrogância, deixando o reino da fantasia e dos livros e conhecendo o dos casos concretos, e compreendendo que o mundo não se divide entre bons e maus: nem são anjos os 'sem-terra' nem são demônios os proprietários rurais; eles, como também todos nós, acertam e erram."
Mauricio da Costa Carvalho Vidigal, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (São Paulo, SP)

Ficção
"Pelo modo com que os governadores e prefeitos descrevem seus trabalhos e realizações nos programas eleitorais, cheguei à conclusão de que, embora poucos de nós o saibamos, vivemos num país de primeiríssimo mundo. Saúde, educação, habitação, emprego, transportes, saneamento, energia, produção, tudo está não apenas equacionado, mas resolvido! O que a mídia ainda teima em mostrar, em termos de miséria, exclusão, Banespa, Econômico, sem-terra, demissões, crime, violência, entre outras coisas, certamente não passa de 'irrealidade virtual' para confundir a cabeça das pessoas de boa-fé."
Aimar Baptista da Silva (Campinas, SP)

Contradições
"As elites políticas, sociais e econômicas estão de uma insensibilidade à toda prova. Estamos caminhando para uma oligarquia em nada diferente da República velha: o sistema bancário é frágil, mas os banqueiros são ricos; as indústrias são obsoletas, mas os industriais são ricos; as lojas de comércio se queixam de margens exíguas de lucros, mas os comerciantes são ricos; a prestação de serviços é ridícula, mas seus agentes são ricos. Do outro lado, os pobres recebem salários de fome e se dão por satisfeitos com isso porque vêem os miseráveis sem empregos. O Brasil está ficando como o besouro: tecnicamente inviável, mas existe. Por quê? Porque os pobres sustentam tudo."
Antônio Gonçalves Caneiro (Mogi das Cruzes, SP)

Retrocesso
"Qualquer reforma na previdência social deveria ser no sentido de aperfeiçoar sua estrutura e dinâmica, visando ampliar seus benefícios. Jamais buscar soluções na discriminação do aposentado, por meio de injustas restrições. Assim como as conquistas, os retrocessos também ficarão na história."
Luiz Gonzaga Seraphim Ferreira (Araraquara, SP)

Falta de transparência
"Escrevo esta, indignado com o oportunismo e falta de transparência na negociação da venda de parte dos ativos do Banco Nacional ao Unibanco, selada às pressas num final de semana com base em medida provisória, redigida para tornar como irreversível o fato consumado que agrediu e tornou sem valor o patrimônio de quase 200 mil acionistas minoritários, ignorando os direitos desses sócios, previstos na lei 6.404 de 1976."
Sergio Mendes (Rio de Janeiro, RJ)

Interpretação tendenciosa
"Após leitura da coluna escrita pelo dr. Bismael B. de Moraes, no Cotidiano de 11/11, pág. 3-2, sobre o artigo 69 da lei 9.099/95, pude ficar mais tranquilo sabendo que há grandes juristas capazes de contrariar entendimento tendencioso e corporativista como o do ilustre desembargador dr. Lazzarini, que em sua coluna de 3/11, pág. 3-2, Cotidiano, conceitua autoridade policial como qualquer policial civil ou militar, mesmo que sem nenhuma formação jurídica, contrariando o Código Processual Penal e a Constituição Federal vigentes. Se tal interpretação fosse aceita, poderíamos supor que qualquer funcionário do Poder Judiciário seria uma autoridade judiciária e portanto estaria apto a proferir sentença nos processos, expedir mandados de prisão etc."
Antônio Luiz Faria de Souza (Taubaté, SP)

Solução simples
"Privatizar ou não privatizar o Banespa? O governo federal fará ou não fará empréstimo para cobrir parte das dívidas do banco? Essas e outras discussões sobre o Banespa me parecem completamente fora de foco. As questões que deveriam merecer a atenção de nossas autoridades são mais simples e apenas estas: 1) quem são os responsáveis pela dívida de R$ 13 bilhões do banco? 2) Tratou-se de má administração 'apenas' ou também de desvio intencional de dinheiro público? Respondidas essas duas questões, a solução é simples e deve ser rápida: o dinheiro que está faltando será reposto pelos que contraíram a dívida; caso se comprove que terá havido, também, desvio de dinheiro público, que seja decretada a prisão dos culpados. É difícil acreditar que o governo do Estado -que ajudei a eleger- seja tão fraco e que a Justiça estadual seja tão impotente que não possam resolver dessa forma o problema criado."
Newton Cesar Balzan (Campinas, SP)

Mão dupla
"Vi-me na contingência de subscrever estas parcas linhas impulsionado pelas palavras do exmo. sr. Theodomiro Romeiro dos Santos, sob o título 'Anistiado' (4/11). Sem polêmica, julgo necessário alguns reparos que a seguir coloco e que a história já registrou. O exmo. sr. juiz (substituto ou não) insiste em 'esquecer' o assassinato cometido pelo mesmo, ceifando a vida do sargento da FAB Valder Xavier de Lima (querido amigo). Theodomiro foi naquele momento 'juiz', 'algoz' e 'carrasco'. Há um paradoxo em suas assertivas, pois usando de artifícios, exilou-se dentro do direito internacional em vigor à época. Ao retornar, reiterou sua profissão de fé: 'Faria tudo outra vez'. A anistia veio para ficar e tem mão dupla, sendo de bom alvitre explicar ao magistrado (ainda que substituto), e dessa forma a polêmica estaria encerrada com os agradecimentos da família do sargento Valder e da Justiça do país, da qual sua excelência faz parte."
Celso Bianchi Barroso (São Paulo, SP)

Era do Real
"A nova moeda brasileira, o real, vai indo muito bem e parece que não existe brasileiro que possa contestar tal realidade. Todavia, o que precisa ser avaliado é se o povo vai indo tão bem quanto essa indiscutível estabilidade monetária. Eis uma questão de fácil resposta: o povo não vai nada bem! O desemprego que já está agoniando o brasileiro se mantém em alarmantes níveis de crescimento. A agricultura tem problemas sérios e sinaliza com redução de 10% na sua área de plantio da próxima safra. As pequenas e médias empresas não conseguem se adequar à nova política econômica e muitas delas fecham suas portas, diminuindo ainda mais a oferta de empregos. O Poder Público continua inchado, lento, corrupto. A infra-estrutura da assistência social continua depauperada. O analfabetismo aumenta sem nenhuma previsão de solução. O banditismo grassa. As favelas expandem-se. A reforma agrária ainda nem saiu dos discursos dos políticos. Urge que os dirigentes pátrios se voltem para a angustiante pobreza que aflige a maioria. E o comandante dessa cruzada de minoração da miséria deveria ser o atual presidente da República, que foi eleito sob essa expectativa, mas que até agora não fez mais do que repetir os velhos e conhecidos vícios de políticos embusteiros que o antecederam."
Paulo Roberto Dodi (São José do Rio Preto, SP)

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