São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 1995
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Comissão altera Orçamento de Covas

DA "FT"

O governo Mário Covas (PSDB) sofreu ontem uma derrota na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa.
Por 5 votos contra 4, foi aprovado o substitutivo do deputado José Baccarin (PT) que altera a proposta de Orçamento do Estado de São Paulo para 96, elaborada pelo Executivo.
A comissão é composta por nove deputados (1 do PTB, 1 do PSDB, 1 do PPB, 2 do PT, 2 do PMDB e 2 do PFL). Votaram com o governo os parlamentares do PSDB, PFL e PTB.
A sessão da comissão foi tumultuada. No momento da votação, o líder do PPB, Erasmo Dias, discutiu com o deputado da sua bancada José Aldo Demarchi, que chegou a votar com o parecer do governo.
Dias substituía Demarchi na sessão e votaria com a oposição. O líder repreendeu seu colega de bancada, que acabou retificando o voto, a favor do parecer petista.
A verba de suplementação foi reduzida de 22% (proposta original) para 2%. Isso significa que foi imposta uma restrição à possibilidade de o governo vir a manipular verbas orçamentárias para suprir ocorrências não-previstas no planejamento das contas do Estado.
Foram retirados também os itens que permitiam ao Executivo remanejar até 30% dos recursos para pessoal e fazer operações ARO (Antecipação de Receita Orçamentária) -empréstimos bancários que têm como aval expectativa de arrecadação fiscal.
"O PSDB entrou de salto alto e saiu de chapéu na mão, afirmou Baccarin após a votação.
Já o líder do governo Covas, Walter Feldman (PSDB), afirmou que o "embate foi negativo, mas a guerra será em plenário.
O parecer aprovado pela comissão vai agora ser apreciado em plenário. Nessa etapa, o texto da oposição poderá ser alterado.

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