São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 1995 |
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Concorrentes podem ir à Justiça
DA REPORTAGEM LOCAL Os concorrentes e fornecedores da Wal-Mart podem recorrer à Secretaria de Defesa Econômica e até ao Poder Judiciário para impedir que a rede venda produtos a preços abaixo do custo.A opinião é de advogados ouvidos ontem pela Folha sobre a estratégia usada pela Wal-Mart. Os advogados lembram, entretanto, que é preciso provar que a venda é feita abaixo do preço do custo. O advogado José Del Chiaro diz que quando uma empresa atua dessa forma para ganhar mercado, pratica abuso do poder econômico com conduta predatória (tática para eliminar a concorrência). A venda por preço abaixo do custo prejudica a concorrência, que terá gastos maiores para manter estoques, diz. "Uma vez provada a prática, pode-se pedir reparação de dano ao Judiciário." O advogado José Carlos Graça Wagner diz que é preciso verificar se o produto vendido é nacional ou importado. Se o produto custa 5 no exterior, é vendido por 7, mas o nacional similar é vendido por 9, não há problema, exemplifica. Se o produto nacional custa 10, mas é vendido por 8, então cabe representação ao Cade por abuso do poder econômico, diz. Texto Anterior: Preços aumentaram desde inauguração Próximo Texto: Indústria do vestuário reduz prazo de entrega para atender Wal-Mart Índice |
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