São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Caso Sivam paralisa votações no Senado
RAQUEL ULHÔA; LÚCIO VAZ
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse na última sexta-feira que dificilmente a proposta será aprovada pela Casa -em dois turnos- ainda neste ano. "Está ficando cada vez mais difícil cumprir o calendário previsto pelos líderes, com os prazos mínimos de tramitação", afirmou. A proposta de emenda constitucional prorrogando o FEF, ex-FSE, chegou ao Senado dia 24 e está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O líder do governo, Elcio Alvares (PFL-ES), admite que não tem tido tempo para articular a tramitação da proposta, porque o Senado está totalmente mobilizado pela investigação do caso Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). O presidente da CCJ, Iris Rezende (PMDB-GO), ainda nem sequer designou o relator da emenda que prorroga o FEF. Ele não quer decidir antes de chegar a um acordo com o governo. Um dos candidatos ao cargo é o líder do PMDB, Jáder Barbalho (PA). A CCJ tem até 30 dias (em contagem desde o dia 25) para aprovar o relatório sobre a emenda. Depois, será submetido a duas votações em plenário, que podem consumir 20 dias, incluindo sete dias de intervalo. A intenção dos líderes governistas era reduzir a soma desses prazos para no máximo 20 dias, para que a prorrogação do FEF seja aprovada ainda este ano, vigorando a partir de 1º de janeiro. Patentes O projeto de lei que vai regulamentar a proteção da propriedade intelectual no país -a Lei de Patentes-, outra prioridade do governo FHC, também teve sua tramitação interrompida no Senado. A votação do projeto da nova Lei de Patentes pelos senadores está dependendo da decisão de duas comissões técnicas -CAE (Assuntos Econômicos) e CCJ (Constituição e Justiça)- sobre as últimas emendas apresentadas. A CAE e a CCJ devem votar seus relatórios na próxima semana. Após a aprovação pelo plenário, o projeto retornará à Câmara, porque o texto aprovado pelos deputados, em 93, está sendo modificado no Senado. "Há três semanas só se fala do Sivam", disse Elcio Alvares. Ele já conversou com Sarney e pediu que os dois assuntos sejam tocados a partir da próxima semana. (Raquel Ulhôa e Lúcio Vaz) Texto Anterior: QUEM É O SENADOR Próximo Texto: Embaixador é encontrado morto no Rio Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |