São Paulo, quinta-feira, 7 de dezembro de 1995
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Entre dois flagelos

O projeto de lei sobre drogas que tramita na Câmara representa um importante passo para a necessária diferenciação entre o usuário e o traficante de entorpecentes.
A atual legislação brasileira dá um tratamento excessivamente rigoroso para o consumidor, que certamente não é um bandido e, muitas vezes, precisa é de ajuda psiquiátrica, jamais de cadeia.
É ilusão, entretanto, acreditar que o problema das drogas em termos de saúde pública possa ser resolvido a golpes de caneta.
Epidemiologicamente, o abuso do álcool é o principal problema do país; 10% da população masculina brasileira é alcooldependente. O abuso das demais drogas atinge só 0,5% da população.
Estabelecer uma lei seca obviamente não é a solução, como o demonstrou tragicamente a experiência americana. Lá, a Lei Seca agregou ao consumo do álcool toda a violência típica do gangsterismo.
Não se trata, tampouco, de liberar indiscriminadamente toda e qualquer droga. Mesmo proibido, o crack já é hoje motivo de preocupação. Se fosse legal, as consequências poderiam ser imensamente piores do que as do álcool.
O Brasil certamente necessita modernizar sua legislação, mas, mais do que isso, precisa pensar uma política global e consistente sobre os narcóticos. De um lado, existe a saúde pública, de outro, toda a violência que envolve o tráfico. O desafio é tentar diminuir a violência -flagelo nacional- sem comprometer gravemente a saúde pública -um outro flagelo.

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