São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA

Na série "Cadernos do Centro de Estudos Judiciários", sob a direção do ministro Garcia Vieira, o Conselho da Justiça Federal publicou "Ciclo de Conferências para Juízes Federais" (nº 8, 184 páginas) e "A Justiça Federal: Análise da Imagem Institucional" (nº 13, 142 páginas).
No próximo dia 15, em Brasília, no salão nobre do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na praça dos Tribunais Superiores, será lançado o livro "Código Tributário Nacional Interpretado", em solenidade marcada para as 18h.
Escolhi para a resenha quatro livros, referentes a questões penais, escritos por atuantes profissionais da área.

CRIMES CONTRA A HONRA, de Marcelo Fortes Barbosa, Malheiros, 173 páginas, R$ 17,00.
Desembargador e professor em São Paulo, o autor realiza, nos dezoito capítulos dessa monografia, estudo completo sobre o tema, em rigoroso método científico. Dirceu de Mello acentua, no prefácio, que Fortes Barbosa reuniu, de forma sistemática, informes úteis e abrangentes sobre os crimes contra a honra e delitos assemelhados.

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, de João Roberto Parizatto, Saraiva, 266 páginas, R$ 29,00.
Parizatto examina os delitos contra o patrimônio de modo pedagogicamente claro. Começa com o conceito e o objeto do delito, para, em seguida, discutir os aspectos relevantes de cada tipo. Cuidadosa referência doutrinária e jurisprudencial torna a obra particularmente útil.

HOMICÍDIO, PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO, INFANTICÍDIO E ABORTO, de Fernando de Almeida Pedroso, Aide, 301 páginas, R$ 36,48.
O autor, promotor em São Paulo, enfoca os crimes contra a vida em oito capítulos. No homicídio dá noções gerais e especiais quanto ao tipo privilegiado e o culposo. Nos três outros percorre as alternativas doutrinárias e legais, com farta anotação jurisprudencial.

CRIMINOLOGIA INTEGRADA, de Newton Fernandes e Valter Fernandes, Revista dos Tribunais, 629 páginas, R$ 45,00.
Os escritores verificam cada assunto relativo ao delito e às causas da criminalidade, à personalidade do delinquente e aos modos de o recuperar. Discutem a ação do Estado, com atenção particular para a execução penal, e ponderam sobre o processo de institucionalização da violência.

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