São Paulo, domingo, 31 de dezembro de 1995 |
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Assentados vendem lotes no PA; Incra se diz incapaz de fiscalizar
ESTANISLAU MARIA
Criada em 1942, a propriedade ocupa uma área de 509.439 hectares (equivalente a 1/4 do Estado de Sergipe) e assenta 4.025 famílias -cerca de 20 mil pessoas. A se acreditar nos números do instituto, apenas 658 assentados passaram os lotes adiante nas últimas décadas. Na prática, porém, a rotatividade no usufruto dos lotes é muito maior. A maioria dos lavradores entrevistados pela Agência Folha no assentamento UAC (Unidade Avançada de Colonização) disse ter comprado a terra de terceiros. Muitos têm dois, três e até seis lotes de terra. Alguns lotes já estão nas mãos do quinto ou sexto dono. O governo tem obrigação legal de controlar o usufruto dos lotes até a entrega do título definitivo de posse para o assentado -e, neste caso, ainda não foram entregues mais de mil títulos. Mas o Incra não tem meios eficazes de controlar as transações com os lotes, que variam de 25 a 100 hectares. O Incra reconhece a falha em seus dados. "Nós sabemos que o repasse da terra acontece e muito. Mas o controle é difícil. Esperamos verbas para fazer 500 vistorias marcadas há um ano", disse o técnico Paulo Rogério Leite. A terra, ocupada principalmente por colonos do Pará, Ceará, Maranhão e Paraná, está divida em três glebas -Inglês de Souza, Major Barata e Mulata, a maior, mais nova e responsável por 80% da produção. O projeto ainda mantém 1.347 lotes ociosos. A rotatividade tem como consequência o crescimento de Terra Amarela, bairro pobre na cidade de Monte Alegre (650 km a oeste de Belém). A população do bairro é formada basicamente por ex-colonos que deixaram suas terras. Abandono O assentamento não tem energia elétrica, salvo nas três vilas maiores que ficam em sua área, com cerca de 3.000 habitantes. Praticamente não há mecanização nem assistência técnica aos colonos. Nos postos de saúde das vilas faltam médicos e medicamentos. Nas poucas escolas, faltam material e professores. "Nosso grande problema é o abandono. Não temos posto de saúde, não temos luz, poços artesianos, transporte. A produção é toda manual. Tudo é difícil", diz o paraense José Afonso da Silva. Apesar dos problemas crônicos de infra-estrutura, esse antigo projeto de reforma agrária mantém Monte Alegre como o maior produtor de milho e feijão do Pará. A UAC responde por 80% da produção agrícola do município. O assentamento produz principalmente milho, feijão, banana, arroz, mandioca, farinha de mandioca e pimenta do reino. Também há um rebanho estimado em 80 mil cabeças de gado, além da plantação, em menor escala, de hortifrutigranjeiros. Texto Anterior: MST projeta janeiro quente além do Pontal Próximo Texto: Colonos usam ônibus para escoar produção Índice |
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