São Paulo, domingo, 31 de dezembro de 1995
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Feliz 1996, mesmo

ALOYSIO BIONDI

O ano de 1996 pode trazer uma "virada" na vida do país, com a adoção de políticas que criem empregos, interrompam o enriquecimento de certos grupos e evitem a multiplicação da miséria e da violência. Para isso, basta que a sociedade jogue na lata de lixo os mitos que governantes vêm espalhando e exijam mudanças. Rápido balanço desses mitos, com base em fatos destas duas semanas:
1. Grandes grupos - o governo anunciou "apoio" a pequenas e médias empresas, com refinanciamento de dívidas bancárias. Ao mesmo tempo, anuncia que o BNDES vai financiar a construção de shopping centers (até 75%). Prazos: para o pequeno, 12 meses; para os shoppings, dez anos. Juros: para o pequeno, TR (em 95 entre 30% e 40%), mais 12% de juros. Para os grandes: TJLP (hoje, 17,7% ao ano), mais 6% de juros. Privilégios aos grandes, massacre dos pequenos. Assim se concentra a renda e se desemprega.
2. Privatização - vai começar a "privatização" da rede ferroviária do país. Mais dinheiro para cobrir "rombos? Calma. Os empresários vão "alugar" as ferrovias (concessão). O primeiro trecho tem 1.600 quilômetros, ligando Centro-Oeste e São Paulo. Quanto os empresários vão pagar? Ridículos R$ 51 milhões, em 30 anos, prorrogáveis por mais 20 ou 50 anos. Na média, R$ 1 milhão. Por ano. Privatização no Brasil continua a ser doação de patrimônio público a determinados grupos.
3. Capital externo - o Ministério da Fazenda impediu que a Receita cobrasse impostos sobre os lucros de "investidores" estrangeiros, alegando que o Brasil precisa de seus dólares. É mesmo? Em 1995, a entrada desses "capitais" chegou a US$ 20,3 bilhões. A saída? Foi de US$ 19,8 bilhões. Sobraram US$ 500 milhões...
4. Funcionários - repete-se que os gastos com o funcionalismo estão quebrando Estados, municípios e União. Na verdade, a raiz dos problemas é o "perdão" a impostos e multas que os governantes dão a sonegadores. Exemplos recentes: o governo federal parcelou dívidas em 60 meses (há um ano, em até 84 meses); idem (60 meses) para a Previdência; e o prazo para pagamento do FGTS sonegado passou de dez para 15 anos. Nos Estados? Em São Paulo, o ICMS foi parcelado em 60 meses (um ano antes, o governo Fleury concedeu 84 meses...).
A grande reforma que o Brasil precisa é o fim dos privilégios aos grandes grupos. Em tempo: após os escândalos do Econômico e Nacional, o governo FHC quis jogar a culpa nos "fiscais" do Banco Central. Reportagem desta Folha mostrou que a fiscalização do BC há seis anos apontava irregularidades no Econômico. Inutilmente. Sempre foi e é assim no Brasil. Quem é conivente com as fraudes são os altos e altíssimos escalões.
O resto é tática para enganar a sociedade.

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