São Paulo, domingo, 5 de fevereiro de 1995 |
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Medo impede mulheres de denunciarem assédio sexual
ANDRÉ LOZANO
No Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, cerca de 60% das mulheres que se dirigem ao órgão para contar que foram importunadas sexualmente não ratificam a denúncia nas Delegacias da Mulher, onde o caso seria investigado policialmente. "Essas mulheres têm medo de se expor", disse a socióloga e ex-coordenadora do Trabalho da Mulher do Conselho Estadual da Condição Feminina, Marta Dias. Segundo ela, as denúncias só aumentam quando algum fato gera repercussão do assunto como, por exemplo, o filme "Assédio Sexual", que entrou recentemente em cartaz no Brasil. Em 94, a Coordenadoria da Comissão Estadual da Mulher da CUT (Central Única dos Trabalhadores) encaminhou apenas quatro casos de assédio sexual a delegacias especializadas. "O resto (uma média de cinco denúncias por mês) não chegou à Justiça porque as vítimas disseram que se sentiriam constrangidas", disse a coordenadora Maria Mendes. A preocupação com a preservação do anonimato das vítimas de assédio sexual não possibilita aos órgãos de defesa da mulher manter um arquivo ou possuir dados precisos sobre o assunto. "Não temos como computar esses casos. A maioria deles é divulgado informalmente", disse a secretária nacional da Mulher, Criança e Adolescente da Força Sindical, Nair Goulart. Segundo ela, dos dez casos de assédio sexual encaminhados no ano passado à Força Sindical, apenas um resultou em favorecimento da funcionária de um supermercado de Santo André (SP), que havia sido assediada pelo chefe. Ele acabou sendo despedido. Um dado não previsível foi constatado em uma pesquisa inédita feita em 94 pela Força Sindical. Foram ouvidos 89 dirigentes sindicais: homens e mulheres. Entre os homens, 56% consideraram o assédio sexual o terceiro principal problema enfrentado pelas mulheres no trabalho. Os dois primeiros foram a dupla jornada e a desvalorização do trabalho. Já entre as mulheres, o assédio foi considerado um problema grave para 27,2% delas. Ele está em sexto lugar entre as discriminações sofridas pelas mulheres. "Esse dado revela uma maior sensibilização dos homens em relação ao assédio sexual, provavelmente porque um maior número deles faz parte da estrutura sindical e por isso tem mais contato com o problema", diz Marta Dias. Segundo o diretor da Assessoria de Defesa da Cidadania da Secretaria da Justiça, Michel Betenjane Romano, o crime de assédio sexual não está previsto no Código Penal Brasileiro, razão da escassez de condenações. O projeto do novo Código Penal incluiu em seu artigo 195 o crime de assédio sexual: "Assediar alguém com propostas de caráter sexual prevalecendo-se de relações funcionais, empregatícias, domésticas ou de confiança da vítima". A pena seria de seis meses a um ano de prisão. Texto Anterior: Nova geração ama o que não viu Próximo Texto: 'Ele me convidava para ir ao motel' Índice |
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