São Paulo, domingo, 5 de fevereiro de 1995
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Omissão petista?; É proibido fumar; Ética e alarido; Verbas para hospitais; Sistema Telebrás; Jorge Amado; Recomendações a FHC; Sugestão; Caos maior...

Omissão petista?
"O PT não se omitiu. Tivesse Carlos Heitor Cony lido com atenção os jornais e os anais do Senado na última semana, teria observado que tomei a iniciativa de requerer a presença dos ministros da Fazenda, do Planejamento e do presidente do Banco Central para exporem perante a Comissão de Assuntos Econômicos a natureza da ajuda brasileira ao México, os critérios de solidariedade a outras nações, as prioridades de destinação de recursos interna e externamente e a preocupação com os seus respectivos benefícios. Em pronunciamento, ressaltei que o artigo 52, inciso V, da Constituição estabelece como competência exclusiva do Senado 'autorizar operações externas natureza financeira, de interesse da União'. Em seu artigo na mesma página, em 3/02, o presidente do Senado, José Sarney, diz que, quando presidente, autorizou ajudas dessa natureza ou de outra à Argentina, Bolívia, Nicarágua e Cuba. Estou solicitando informações para saber se isso ocorreu antes da promulgação da Constituição de 1988, elaborada, especialmente neste capítulo, com a colaboração direta do então senador Fernando Henrique Cardoso. Não há dúvida agora que o Senado precisa votar a operação. Cabe sobretudo ao presidente do Senado a defesa de suas prerrogativas. Por outro lado, os deputados Aloisio Mercadante e Maria da Conceição Tavares também se manifestaram sobre o assunto."
Eduardo Matarazzo Suplicy, líder do PT no Senado (Brasília, DF)

É proibido fumar
"Leitor assíduo e apreciador dos bem lançados comentários do ilustre diretor Otavio Frias Filho, deparei, na edição de 2/02 da nossa Folha, logo no início do artigo 'É proibido fumar', com o tópico em que se diz que o prefeito Paulo Maluf, em seu antitabagismo, se entusiasmou com 'o inesperado sucesso da sua última providência inconstitucional, a dos cintos de segurança'. Desde logo cumpre ressaltar que a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança na capital paulista não foi mera providência do nosso alcaide, mas resultou de projeto de minha autoria, aprovado pela nossa Câmara Municipal e sancionado —isto sim— pelo dr. Paulo Maluf. Quanto à alegada inconstitucionalidade, o argumento cai por terra em face do que dispõe o art. 30 da nossa Carta Magna, que outorga aos municípios a competência para 'legislar sobre assuntos de interesse local' e para 'suplementar a legislação federal e a estadual no que couber'. Ao disciplinar, pois, o uso de equipamento obrigatório nos veículos automotores por força do Código Nacional do Trânsito, limitei-me a baixar normas sobre assunto de interesse da nossa cidade e a suplementar a lei federal, preenchendo a sua omissão."
Murillo Antunes Alves, vereador (São Paulo, SP)

"Um decreto baseado na 'opinião da maioria', sobrepondo-se a uma lei municipal, proibindo fumar em bares e restaurantes é um ataque de 'novaiorquite galopante' do prefeito Maluf, muito bem dito por Otavio Frias Filho.
Osvaldo Assef (São Paulo, SP)

"Na Folha de 2/02, Otavio Frias Filho posicionou-se oportunamente frente ao decreto do prefeito que proíbe o fumo em todos os bares e restaurantes da cidade. É discutível essa proibição quando se trata de locais abertos e ventilados. Mas é indiscutível quando se trata de locais fechados ou dotados de ar-condicionado."
Aluisio Eduardo Sticchi Roma (Ribeirão Preto, SP)

Ética e alarido
"A propósito das manifestações da sra. Gilda Almeida de Souza e de Davi Ferreira de Santana, publicadas nesse Painel do Leitor, edição de 29/01, gostaria de esclarecer que todas as farmácias do Brasil têm um farmacêutico responsável, que é profissional de nível universitário. Assim, se eles não denunciam práticas indevidas nas farmácias em que são responsáveis técnicos, acabam infelizmente se tornando cúmplices da empurroterapia. É muito cômodo, para as entidades de classe, jogar a culpa nos ombros dos balconistas. A mesma ética que os sindicatos e conselhos de farmácia cobram, com grande alarido, da indústria deve também ser cobrada de seus associados."
José Eduardo Bandeira de Mello, presidente da Abifarma (São Paulo, SP)

Verbas para hospitais
"O corte das emendas orçamentárias que destinam recursos para construção de hospitais em São Paulo contradiz promessa de campanha de FHC. Mostra insensibilidade ante à escassez de leitos hospitalares, uma das causas principais da superlotação e atendimento desumano nos pronto-socorros do Brasil. Esperamos que a infecção que acomete um dos cinco dedos das principais propostas do governo FHC seja debelada a tempo."
Eurípedes Carvalho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Rio de Janeiro, RJ)

Sistema Telebrás
"O governo voltará atrás no corte de R$ 3,21 bilhões do orçamento do Sistema Telebrás (STB). A intenção é cortar R$ 1,28 bilhão no orçamento do STB, restando, depois do corte, R$ 3,53 bilhões para investimento. Chegamos à surpreendente conclusão: 40% do corte inicial de R$ 7 bilhões era feito nos investimentos do STB! E o corte de R$ 1,28 bilhão prejudica significativamente o esforço do STB para modernizar as telecomunicações!"
Eduardo Moreno, presidente da Associação de Funcionários do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás (Campinas, SP)

Jorge Amado
"Jorge Amado foi violenta e gratuitamente agredido por Ricardo Semler (Folha, 29/01). Tudo porque o escritor, em artigo humanitário, resolveu tomar a iniciativa de lançar uma campanha em prol da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte. Posa de crítico literário quando faz restrições à obra de Jorge Amado: repetitiva e regional, diz ele. Esquece que o grande mérito de qualquer escritor é ser precisamente regional, melhor dizendo, localista"
Soares Feitosa (Fortaleza, CE)

Recomendações a FHC
"Assim como o presidente FHC recomendou aos repórteres melhorarem suas pronúncias em inglês e francês, nós brasileiros, que não tivemos oportunidade de estudar no exterior, recomendamos ao alto mandatário que aperfeiçoe também sua noção ética, a qual não está de todo 'fluente', conforme se depreende do posicionamento no caso Lucena, do veto ao aumento do mínimo, do aumento dos parlamentares e do empréstimo ao México."
Herculino Tonsig (São Paulo, SP)

"O sr. presidente da República corrigiu a um profissional da imprensa. Cabe-nos corrigi-lo, portanto, da mesma forma: o sr. deve melhorar não o seu inglês, mas o seu governo!"
Fernando Sergio Leão Castilho (São Paulo, SP)

Sugestão
"Estamos boquiabertos com a ousadia dos senadores e deputados federais ao autoaprovarem aumentos salariais iníquos e uma anistia casuística. A Folha poderia, mais uma vez, se colocar ao lado do povo (que é quem paga pelo jornal), ajudando-nos a pressionar estes dois grupos. Como? Inserindo pesquisas de opinião com porte pago, perguntando aos leitores suas opiniões sobre esses e outros temas."
Amilcar Mielmiczuk (São José dos Campos, SP)

Caos maior...
"Gosto de ler o Painel do Leitor. É uma vitrine de sábios e burros. É engraçada, diverte. Uma das burrices que a coluna tem dado guarida são as críticas que se tem feito a FHC pela sua disposição de vetar o salário mínimo de R$ 100. A falência da Previdência não seria um caos maior?"
Paulo Pereira Lima (Taubaté, SP)

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