São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 1995 |
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FHC quer antecipar aumento do mínimo
JOSIAS DE SOUZA ; GILBERTO DIMENSTEIN Idéia é incorporar já perdas da inflação que seriam pagas em maio; nova taxa será criada para sustentar a PrevidênciaJOSIAS DE SOUZA Diretor-executivo da Sucursal de Brasília GILBERTO DIMENSTEIN Diretor da Sucursal de Brasília O presidente Fernando Henrique Cardoso está mesmo decidido a aumentar o salário mínimo. Fernando Henrique não pensa em recorrer à incorporação do abono de R$ 15, mas à concessão de uma antecipação ao aumento que o governo será obrigado a dar em maio, recompondo o mínimo conforme a variação do IPC-r. O presidente encomendou a seus auxiliares um pacote de projetos de reformulação da Previdência. Uma das propostas prevê a criação de uma contribuição para extrair da iniciativa privada nova fonte de financiamento da Previdência. O valor do aumento será condicionado à capacidade de pagamento da Previdência. "Se puder, chegaremos aos R$ 100", diz Fernando Henrique em seus diálogos reservados. O presidente foi informado de que a Previdência suportaria a antecipação de um reajuste para o salário mínimo. Mas não se mostrou totalmente convencido em relação às fontes de financiamento. "Paga-se o aposentado, mas se mantém o problema do setor de saúde, todo ele bancado pelo Tesouro Nacional", diz Fernando Henrique a seus auxiliares. Contra os ministros A decisão de reajustar o mínimo levou Fernando Henrique a desconsiderar argumentos de seus ministros Econômicos: José Serra (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda). Ambos manifestaram ao presidente o receio de que um reajuste do salário mínimo conduza o país a uma explosão de consumo, prejudicial à gestão do Plano Real. "Esse argumento não me sensibiliza", disse o presidente, segundo apurou a Folha. "Gente que ganha salário mínimo só compra comida. No máximo, uma roupinha". Os ministros contra-argumentam. Dizem que o importante não é o que os assalariados irão comprar, mas a quantidade de dinheiro que seria posta em circulação. Ainda assim, Fernando Henrique mantém sua decisão. O presidente apenas condicionará o aumento à aprovação das mudanças pelo Congresso. "Seria irresponsável se agisse de outra forma", afirma. Não serão mudanças na Constituição, que exigiriam o quórum de três quintos. São projetos de lei, que podem ser aprovados por maioria simples. "Quando o Congresso quer, ele aprova qualquer coisa", diz Fernando Henrique. Ele reclama muito do fato de não encontrar aliados na defesa do veto ao aumento concedido pelos parlamentares, que elevou o mínimo dos atuais R$ 70 para R$ 100. Sonegação Diz que há poucas formas de viabilizar o aumento. Menciona o combate à sonegação na Previdência, mudanças na estrutura de benefícios, emissão de moeda e criação de novas fontes de receita. Quanto ao combate à sonegação, acha que este deve ser um objetivo permanente do governo. Mas afirma que os resultados são incertos. Exclui a hipótese de emissão de moeda. A mudança das contribuições pode ferir direitos adquiridos. Portanto, não haveria muitas alternativas além da criação da nova contribuição. Texto Anterior: Petista é acusado de assédio sexual Próximo Texto: PFL reage e quer cortar 13º salário de FHC Índice |
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