São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 1995
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Novo tributo deve substituir IPMF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo já tem uma fórmula para melhorar a arrecadação de impostos depois da reforma constitucional. A idéia é criar o ATF (Adiantamento por Transação Financeira), um mecanismo semelhante ao extinto IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira).
O ATF serviria para antecipar o recolhimento do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas.
O governo sabe que vai perder receita com a reforma tributária. A prioridade agora é reduzir a carga de impostos das exportações e dos investimentos, um modelo que depende do crescimento econômico para aumentar a arrecadação.
A principal vantagem do ATF é evitar a sonegação e atingir a economia informal. Da mesma forma que o IPMF, cobrado até dezembro, seria definida uma alíquota sobre movimentações financeiras.
O que for pago a mais poderá ser descontado na declaração anual de renda. Os estudos do governo prevêem a redução do IR na fonte para assalariados.
O ATF não dependeria da reforma constitucional, podendo ser criado por lei ordinária e passaria a vigorar imediatamente.
O idealizador da proposta é o economista Augusto Jefferson Lemos, que já havia apresentado a idéia a FHC quando ministro da Fazenda. A proposta agora conta com o apoio da Receita Federal e da área econômica.
Lemos defende que o mecanismo de antecipação de cobrança do IR é capaz de coibir a sonegação. Também garante um dos objetivos da reforma tributária, que é ampliar a base de arrecadação sobre a economia informal. O ATF vale também como um mecanismo "voluntário" de quebra do sigilo bancário: para ajustar contas na declaração de renda, o contribuinte terá que abrir sua movimentação.
O imposto só não será adotado se for preciso recorrer à taxação das operações bancárias para financiar a Previdência —que estuda criar contribuição sobre cheques.

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