São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Portugal nega registro a partido evangélico

JAIR RATTNER
DE LISBOA

O Tribunal Constitucional português rejeitou ontem o pedido de registro do Partido Social-Cristão, uma organização portuguesa ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, de propriedade do bispo Edir Macedo.
Segundo o juiz Sousa Cardoso, da primeira vara do tribunal, "o nome e o símbolo do partido atropelam a constituição portuguesa".
Sousa Cardoso explicou que a constituição de Portugal não permite a existência de partidos religiosos.
O nome foi rejeitado por unanimidade e o símbolo, um peixe, recebeu o veto do tribunal por seis votos a um. O peixe é um dos símbolos do cristianismo.
Segundo o sociólogo José Branco, da Comissão Organizadora do Partido Social Cristão, a decisão do tribunal foi o resultado de pressões contra o partido. "Foram manobras de alguns setores da sociedade que fizeram uma forte campanha, mas quem pensa que o partido não vai se legalizar está muito enganado."
Em declarações à rádio portuguesa TSF, Branco não descartou a possibilidade de alterar o símbolo e o nome do partido.
"Primeiro vamos ler o acórdão e depois vamos decidir o que fazer. Respeitamos a decisão do tribunal, mas não entendemos como foi legalizado o Partido da Democracia Cristã e o nosso não", afirmou Branco.
Os documentos para o registro do partido foram entregues há três semanas no Tribunal Constitucional, com 5.900 assinaturas —900 acima do que era pedido por lei.

Intenções
Em declarações feitas em dezembro, Branco afirmou que o objetivo do partido —que inicialmente deveria se chamar Partido Evangélico— era obter nas eleições de outubro deste ano uma bancada de 10 a 12 deputados.
O partido nunca assumiu oficialmente sua ligação com a Igreja Universal do Reino de Deus.
Para Branco, o partido está aberto a todos os portugueses e seu objetivo não é transformar Portugal em um Estado religioso.

Texto Anterior: Covas e PMDB disputam apoio de Maluf
Próximo Texto: PIB registra crescimento de 5,67% em 94
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.