São Paulo, domingo, 26 de fevereiro de 1995 |
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Processos de adoção devem considerar fatores humanos
EUNICE NUNES
Para o juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil, Ademir de Carvalho Benedito, no campo da adoção, o Estado -na figura do juiz- tem muito poder. Por causa disso e por se tratar de uma questão com forte componente humano, Benedito defende um treinamento psicológico para os juízes que atuam na área. A adoção é irrevogável. Ela confere a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres dos filhos naturais, inclusive sucessórios, desvinculando-o dos pais biológicos. Para uma adoção bem sucedida, em primeiro lugar, os pais biológicos da criança devem ser destituídos do pátrio poder. "Depois, deve levar-se em conta a vinculação afetiva entre adotantes e adotado, assim como a integração deste na nova família", afirma a psicanalista Eliane Marraccini, do Instituto de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família (IEIDF). Benedito concorda. Para o juiz, a não separação de irmãos é um princípio referencial, mas não é absoluto para o bem estar deles. A lei dá preferência aos brasileiros para adotarem. Só se não houver adotantes brasileiros é que se dá a adoção para estrangeiros. "Mas brasileiros raramente querem crianças maiores de 5 anos, que não sejam brancas ou que apresentem problemas de saúde. Os estrangeiros não costumam fazer exigências quanto a idade, cor, raça, sexo ou condições de saúde", afirma o promotor José Vicente Di Pierro, do IEIDF. Pela lei, podem adotar os maiores de 21 anos que sejam, pelo menos, 16 anos mais velhos que o adotado, independentemente do estado civil. Não podem adotar os ascendentes e irmãos do adotando. Antes da adoção, o juiz estabelece um estágio de convivência que, em média, dura um ano. O estágio pode ser dispensado se a criança tiver menos de um ano ou se já estiver com o adotante há tempo suficiente para se poder avaliar a constituição do vínculo. "O vínculo afetivo com os pais psicológicos, o mais importante, deve ser preservado", diz a psicanalista Maria Antonieta Motta. Texto Anterior: Mostra retrata história do Carnaval na Paulista; Programa já multou 144 estabelecimentos; Secretaria investiga morte de 11 bebês; Liquidação conjunta reúne 14 shoppings; ESPM faz vestibular no fim-de-semana; Pró-Sangue pede mais doadores no Carnaval Próximo Texto: Casais tentam adotar irmãos mas juiz não quis separá-los Índice |
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