São Paulo, domingo, 5 de março de 1995
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Ministério Público abre nova investigação

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito na tarde de anteontem para apurar a existência de irregularidades no serviço de desassoreamento (retirada de lama) do rio Tietê.
Esse é um serviço permanente, incorporado ao projeto de despoluição durante o governo Fleury (1991-1994).
Auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou falhas no processo de concorrência pública e superfaturamento nos preços.
Por este motivo, o procurador-geral de Justiça, José Emmanuel Burle Filho (chefe do Ministério Público), determinou a abertura de inquérito.
O contrato de desassoreamento foi feito pelo Estado com as empreiteiras OAS, Ebec, Enterpa e Badra. Segundo o TCE, cada metro cúbico de lama retirado no Tietê hoje custa R$ 78,4 reais.
Esse mesmo serviço, de acordo com a auditoria de engenheiros do tribunal, custava o equivalente a R$ 35,9 na administração de Orestes Quércia (1987-1991).
As quatro empreiteiras alegam que o TCE errou nas suas contas e aguardam ser intimadas para apresentar os seus números.
Por conta do seu inquérito, o Ministério Público pretende solicitar à Secretaria da Receita Federal cópias das declarações de renda das empreiteiras e de ex-dirigentes do governo.
Uma das pessoas que sofrerão essa devassa é o ex-superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) Francisco Além.
No comando desse órgão, o ex-superintendente foi o responsável pela licitação pública que escolheu a OAS, Ebec, Enterpa e Badra como vencedoras do serviço de desassoreamento.
Além desse inquérito na área civil e da auditoria do tribunal, o projeto Tietê enfrenta também investigações da Polícia Civil. O inquérito na área criminal foi aberto a pedido do Ministério Público, na tentativa de punir culpados.

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