São Paulo, domingo, 5 de março de 1995
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Aposentadoria do INSS vai até R$ 657

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

Segurados de classe média do INSS que correm para se aposentar antes da revisão constitucional precisam se preparar para viver com rendimentos bem abaixo do que recebem como assalariados.
Por maior que seja o salário na ativa, a Previdência só reconhece valores até R$ 582,86. É o chamado teto do salário-de-contribuição, congelado desde março do ano passado. Para servidores públicos não há teto.
Homens que vêm contribuindo ao INSS pelo teto nos últimos 36 meses e já completaram 35 anos de serviço conseguirão, este mês, perfazer um salário-de-benefício de no máximo R$ 657,40.
Salário-de-benefício é a média dos 36 últimos salários-de-contribuição corrigidos mês a mês.
Embora a média este mês vá até R$ 657,40, o valor inicial da aposentadoria será menor. Um segurado nesta situação passará a receber do INSS apenas R$ 582,86, que é o teto tanto para salários quanto para benefícios.
Ao aplicar o reajuste sobre as novas aposentadorias em maio, o INSS vai considerar não os R$ 582,86 que a pessoa vem recebendo, mas a média efetiva. No caso do exemplo de março, R$ 657,40.
Supondo que o IPC-r de março e de abril repita 1,5% nos dois meses, quem tinha direito a R$ 657,40 e recebeu só R$ 582,86 em março passará a R$ 677,27 a partir de maio, com reajuste de 16%.
Esta regra vai valer para todas as aposentadorias rebaixadas pelo teto de R$ 582,86 desde o ano passado. Cada uma delas será calculada sobre um salário-de-benefício (média) diferente e terá, sobre este valor, o IPC-r acumulado desde o mês da concessão.
Note, no quadro ao lado, que os valores a partir de maio serão próximos. Não serão idênticos porque no cálculo da média entram salários-de-contribuição de períodos diferentes.
O valor recomposto e reajustado em maio não poderá superar o novo teto, mas isto não deve acontecer. Se fosse corrigido agora em março, o teto estaria em R$ 730,56. Já superaria a maior aposentadoria estimada para maio (R$ 684,35), caso de benefício iniciado em janeiro passado.

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