São Paulo, domingo, 5 de março de 1995
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Revisão do teto ainda continua

O INSS continua revisando os benefícios de quem se aposentou entre abril de 91 e dezembro de 93 e teve o valor achatado pelo teto.
Nos pagamentos deste mês, mais 1.679 aposentados terão o valor do benefício revisto.
Segundo a Previdência, com estes 1.679 já somam 63 mil os aposentados com o valor revisto e pago. A estimativa é de que pouco mais de 100 mil estejam nesta situação. A demora é atribuída ao fato de a revisão estar sendo feita caso a caso, com pesquisa nos postos do INSS.
São pessoas que, entre 5/4/91 e 31/12/93, tiveram a aposentadoria calculada sobre salário-de-benefício inferior à média dos 36 últimos salários-de-contribuição.
A lei 8.870/94 determinou que esses benefícios fossem revistos, mediante a aplicação do percentual correspondente à diferença entre a média e o salário-de-benefício considerado na época da concessão.
Embora a lei estenda a revisão até dezembro de 93, os casos em que a média estourou o teto na época só ocorreram até dezembro de 92. A partir de janeiro de 93, a maior média ficou abaixo do teto.
A mesma lei diz que o valor revisto não pode ultrapassar o teto de abril de 94, que era de 582,86 URVs ou R$ 582,86. Em apenas dois meses isto ocorreu: abril e maio de 91.
Aposentados naqueles dois meses recebem até R$ 374,83 e R$ 322,39, respectivamente, caso ainda não tenham tido o valor revisto.
Com a revisão passam a receber R$ 582,86. Se a lei não impusesse novamente o critério do teto suas aposentadorias iriam a R$ 738,94 e R$ 650,42, respectivamente.
A diferença para aposentados em junho de 91 é de 109,34%, em julho 125,31%, em agosto 83,21%, em novembro 13,09% e em dezembro, 39,72%. Em março de 92, 17,47%, em abril 41,16%, em julho 9,04%, em agosto 30,72%, em novembro 6,80% e em dezembro de 92, 28,78%.

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