São Paulo, quarta-feira, 15 de março de 1995
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Carrros vão fazer inspeção anual antipoluição

CLAUDIO AUGUSTO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara dos Vereadores aprovou ontem, por 38 votos a 15, o projeto de lei que institui em São Paulo o programa de controle sobre a emissão de poluentes por veículos.
O projeto estabelece que, no máximo 90 dias antes do licenciamento, o veículo seja submetido a uma inspeção.
Se houver emissão acima do que estabelece a legislação ambiental, o proprietário deve ajustar o motor.
Quem circular em São Paulo sem ter feito a inspeção corre o risco de ser autuado por um fiscal da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O projeto não define o tipo de punição.
Cerca de 90% da poluição atmosférica na cidade é causada pelos veículos. Quando toda a frota da cidade estiver sendo inspecionada anualmente, haverá uma redução de 20% no nível de emissão de gases.
O diretor de Engenharia Ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento), Alfred Szwarc, criticou o projeto anteontem.
Segundo ele, o ideal para a Grande São Paulo seria um programa no âmbito metropolitano.
Ele disse que os carros com placa do ABCD e de outras cidades da Grande São Paulo circulam na capital. Portanto, daria mais resultado implementar o programa em toda a região metropolitana e não apenas na capital.
O secretário Werner Zulauf (Verde e Meio Ambiente) disse que Szwarc não fala pelo governo estadual. "A Cetesb domina a tecnologia em poluição atmosférica e não quer abrir a caixa-preta."
"O senhor Zulauf não tem procuração para dizer quem fala pelo Estado", rebateu o secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann. "O Alfred (Szwarc) é diretor da Cetesb e fala pelo governo."
Feldmann afirmou que vai conversar com o prefeito Paulo Maluf na sexta-feira. O objetivo do encontro é "encontrar uma solução negociada" para adaptar o projeto aprovado ontem pela Câmara ao combate à emissão de poluentes que a Cetesb pretende implementar na Grande São Paulo.
"Estou tentando resolver o problema tecnicamente", disse Feldmann. A prefeitura conta com o apoio técnico da Cetesb para fiscalizar o serviço de inspeção, que será prestado por uma empresa. Um convênio entre Estado e prefeitura garante este apoio.
Feldmann voltou a dizer ontem que o convênio pode ser revisto se não houver consenso entre as duas esferas de governo.

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