São Paulo, quarta-feira, 15 de março de 1995
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Argentina tenta subir imposto hoje

SÔNIA MOSSRI
DE BUENOS AIRES

O governo argentino tenta aprovar hoje no Congresso um aumento de impostos e redução de subsídios para exportação exigidos pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Estas medidas vigorariam até abril de 96.
O ministro da Economia, Domingo Cavallo, anunciou o novo pacote fiscal —o terceiro em 70 dias— no início da noite de ontem para um platéia de 400 empresários e banqueiros.
O objetivo do aumento de impostos é produzir uma arrecadação adicional de US$ 3,5 bilhões, o que possibilitaria um superávit fiscal de US$ 4,5 bilhões em 95.
A principal medida é elevação da alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 18% para 21%, permitindo uma arrecadação adicional de US$ 2,2 bilhões.
O IVA é um imposto sobre consumo, incidindo sobre serviços, produtos industriais, serviços e operações comerciais.
Todas as importações, exceto bens de capital, combustíveis e informática, de países que não pertençam ao Mercosul são sobretaxadas em 3% até abril de 96.
A contribuição dos patrões para a Previdência Social sobe cerca de 30%, o que deverá aumentar ainda mais o índice de desemprego, que já atinge três milhões de pessoas.
Os subsídios e incentivos fiscais às exportações, incluindo agropecuária, são diminuídos em 30%. Este novo pacote fiscal e as medidas anunciadas em 27 de fevereiro geram uma receita adicional de US$ 5,5 bilhões.
O acordo com o FMI, provocou euforia no mercado financeiro e queda nas taxas de juros.
A Bolsa de Valores de Buenos Aires subiu 7,67%, com um volume de negócios que não ocorria desde 31 de agosto de 94.
Os juros das operações interbancárias caíram de 30% para 20% e alguns bancos de primeira linha praticavam taxas de 12% ao ano.
O acordo com o FMI permitirá a Argentina ter acesso a US$ 7 bilhões- US$ 2,4 bilhões do Fundo, US$ 1,3 bilhão do Banco Mundial, US$ 1,3 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento e US$ 2 bilhões de bancos estrangeiros e empresários argentinos.
Para evitar uma quebra de bancos, Cavallo informou que criará dois fundos especiais, de duração transitória, para dar solvência (capacidade de pagar os compromissos em dia) ao sistema.
O ministro disse ainda que fechará os estabelecimentos comerciais que não derem nota fiscal ou apresentarem notas falsas. O FMI constatou que existe evasão fiscal mediante subfaturamento de nota.
Cavallo telefonou ontem para o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para pedir apoio ao aumento de impostos de importação.
A Folha apurou que o Brasil deve atender ao pedido do ministro argentino, mas não necessariamente, aumentar 3% estas tarifas.

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