Folha de S.Paulo - Sacudida oportuna pela educação

São Paulo, domingo, 19 de março de 1995

Sacudida oportuna pela educação

ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES

No meio da aflitiva turbulência do recente terremoto financeiro, o presidente da República encontrou tempo e energia para atuar firmemente no campo da educação. Comentarei, neste artigo, as suas providências para o ensino superior e no próximo domingo as referentes à escola básica.
A medida provisória 938, relativa ao ensino universitário, visa melhorar a qualidade das nossas faculdades com simplicidade e sabedoria. Ela instituiu um novo Conselho Nacional de Educação que, ao contrário do anterior, será inteiramente composto por pessoas do ramo, que ali trabalharão em favor da educação e não das corporações (escolas, professores, funcionários etc.).
A mesma medida estabelece ainda que alunos e escolas, doravante, passarão por avaliações periódicas. Exames especiais avaliarão o que os alunos apreenderam nos cursos que frequentaram. O resultado dessa avaliação fará parte do seu histórico escolar. Os que obtiverem bons resultados, terão orgulho em mostrá-los para seus pais, amigos e empregadores. Os demais, procurarão escondê-los.
Tal medida cria um poderoso mecanismo de controle e fiscalização o que, ao longo do tempo, fará reduzir o conluio que muitas vezes se estabelece entre alunos desinteressados e escolas desqualificadas, cujo objetivo maior é cobrar mensalidades e entregar diplomas.
Daqui para frente, os estudantes cobrarão qualidade das instituições em que estudam. É a velha força da demanda atuando sobre a oferta. Nada mais certo. Nada mais prático.
Pela MP 938 as escolas também serão avaliadas. Já era hora. Isso dá bons resultados. Tomei conhecimento de que, há algum tempo, os alunos da Faculdade de Economia da USP vêm sendo submetidos a uma prova padrão para cada disciplina —mesmo quando lecionadas por professores diferentes. Suas monografias, da mesma forma, são avaliadas por uma banca única, da qual o professor-orientador não faz parte.
E o resultado de tais inovações? Muito simples. Elas impuseram um controle direto e seguro sobre os mestres. O seu trabalho passou a ser avaliado por processos independentes, acabando-se com a conhecida "ação entre amigos" em que o professor lecionava o que bem entendia e o orientador escolhia colegas de sua simpatia para garantir um bom julgamento das monografias de seus alunos que, na realidade, era o seu próprio trabalho.
O mais bonito é que tais mecanismos se baseiam em procedimentos muito singelos como os que foram propostos pelo ministro da Educação na referida medida provisória e no programa "Acorda Brasil —Está na Hora da Escola", a ser comentado na próxima semana. Oxalá o Congresso Nacional se apresse em transformar todas essas medidas em leis modernizantes antes que os eficientes lobbies corporativos entrem em ação para preservar o atraso.

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